Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

O ataque voraz aos direitos dos trabalhadores brasileiros

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Artigos

O ataque voraz aos direitos dos trabalhadores brasileiros

Por: Miguel Torres

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) repudiam qualquer proposta de reforma da Previdência Social e da CLT que implique em retirada de direitos trabalhistas e previdenciários com o pretexto de combater a crise ou equilibrar caixa.

A chamada “revelação” do ex-ministro Roberto Brant de que o governo Temer pretende enviar ao Congresso propostas destas duas reformas, publicada pelo jornal O Globo desta quinta-feira, caracteriza ato de terrorismo contra os trabalhadores.

O pacto social que dá sustentação à Constituição de 1988 não foi rompido; qualquer reforma no sistema de proteção social pressupõe a chancela da esmagadora maioria da sociedade e isso está longe de ocorrer. O que está em jogo é: qual a sociedade que queremos? E isso não se faz a toque de caixa. Os trabalhadores brasileiros não podem ser tratados como entraves do desenvolvimento, peças de reposição e descartáveis.

As centrais acabaram de entregar ao vice-presidente Temer um documento com reivindicações da classe trabalhadora pela retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e exigência de preservação dos direitos trabalhistas, previdenciários e conquistas sociais. Acreditamos que este encontro foi levado a sério.

O discurso de austeridade e de combate à crise sempre traz no seu núcleo um elenco de maldades, dentre eles rever a política de salário mínimo, acabar com a CLT e criar uma espécie de contrarreforma previdenciária. Contudo, ao explicitarem essas ideias deixam escapar um aspecto importante na narrativa da crise, ou seja, sua seletividade. Basta verificar quanto os bancos lucraram em 2015 (Bradesco R$ 17,8 bi +16,4%; Itaú 23,8 bi + 15,6%).

Ou seja, é preciso um grande esforço fiscal para equilibrar as contas públicas, mas esse esforço, pelo jeito, não seria de todos. Essa estratégia que envolve a dívida pública e seu financiamento nada mais é que um movimento de transferência de recursos da sociedade para o setor financeiro que, aliás, está cotadíssimo para assumir o comando das principais pastas do governo.

Os defensores dessa tese do déficit da Previdência não admitem que seu cálculo só leva em conta a arrecadação com a folha de pagamento (que aliás durante alguns anos foi desonerada), não levam em conta, também, outras fontes contributivas (COFINS, CSLL, contribuição sobre importações etc. ), além das desonerações (só a DRU retira cerca 20% das receitas do orçamento da Seguridade Social). Por que os artigos 194 e 195 da Constituição Federal que preveem a destinação de receita para o financiamento da seguridade não são cumpridos?

Propor a desvinculação o reajuste dos benefícios da Previdência da política de reajuste do salário mínimo é um enorme retrocesso, pois o salário mínimo por si só já é baixo, a esmagadora maioria dos beneficiários da Previdência ganha justamente um salário mínimo. Eliminar esse mecanismo de valorização é reduzir as chances de sobrevivência de milhões de trabalhadores e de suas famílias, que contribuíram a vida inteira para a aposentadoria pública; significa reduzir o já frágil sistema de proteção público de proteção social que, aliás, o trabalhador contribuiu desde sua entrada precoce no mercado de trabalho.

A adoção de idade mínima é outra jabuticaba, pois o Brasil já adota a idade mínima para aposentadoria; desde 1998 a Emenda Constitucional n.20/98 prevê aposentadoria por idade (65 anos para homens e 60 anos para mulher).

A nosso ver houve, recentemente, um importante avanço nesse campo, com a aprovação da fórmula 85/95 (soma da idade e tempo de contribuição), que já cria uma progressividade, alcançando em 2022 a fórmula 90/100.

A proposta de ampliar para todos os trabalhadores a idade mínima pra aposentadoria é punir justamente aqueles que ingressam muito jovens no mercado de trabalho, e que após 50 anos de trabalho irão constatar que o beneficio não dá para custear nem mesmo as necessidades de alimentação e saúde.

A CLT é um importante instrumento para preservar as condições e relações de trabalho no país que, aliás, são extremamente precárias; a remuneração praticada é escandalosamente baixa, 72% dos trabalhadores do mercado formal, segundo o MTE (Rais/2014), recebiam até 2 salários mínimos ou US$ 403,00 por mês.

A política do salário mínimo cumpre um importante papel de reduzir o brutal conflito distributivo brasileiro, inclusive influenciando na elevação dos pisos salariais de diversas categorias. Além disso, ficou evidente que a política de salário mínimo não só permitiu o acesso de milhares de trabalhadores ao consumo como criou um novo patamar civilizatório.

A suposta rigidez da CLT que os empresários tanto reclamam parece figura de retórica num país que tolera demissões imotivadas que alimentam taxas de rotatividades médias superiores 43% (2013). Em outras palavras, em 2013, 43% da mão de obra foi substituída, sendo que esses trabalhadores que rodam, voltam ao mercado de trabalho formal com salários médios inferiores aos recebidos anteriormente. Sem contar que a jornada de trabalho no Brasil normal ou com horas extras é uma das maiores do mundo.

Esses e outros fatos desmontam o argumento de que a legislação trabalhista atrapalha as empresas e o país. O que a CLT e os sindicatos tentam fazer é mitigar a voracidade do capital.

O negociado sobre o legislado é outra proposta que serve para fragmentar esse arcabouço de regras de proteção social; nesse sentido é uma tentativa de eliminar gradualmente o contrato coletivo de trabalho bem como as normas fundamentais trabalhistas.

MIGUEL TORRES
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e vice-presidente da Força Sindical

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Eusébio Pinto Neto

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Clamor popular pela redução da jornada
João Guilherme Vargas Netto

Clamor popular pela redução da jornada

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores
Eduardo Annunciato, Chicão

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários
Força 3 JUN 2025

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
Imprensa 3 JUN 2025

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação
Força 2 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria
Força 2 JUN 2025

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada

O Brasil que queremos
Palavra do Presidente 2 JUN 2025

O Brasil que queremos

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música
Força 30 MAI 2025

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado
Força 30 MAI 2025

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança
Força 29 MAI 2025

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio
Força 29 MAI 2025

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros
Força 28 MAI 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros

Juros altos do Galípolo travam a economia
Força 28 MAI 2025

Juros altos do Galípolo travam a economia

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical
1º de Maio 28 MAI 2025

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro
Força 28 MAI 2025

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro

Ministra Marina Silva merece respeito!
Força 27 MAI 2025

Ministra Marina Silva merece respeito!

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS
Força 27 MAI 2025

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)
1º de Maio 27 MAI 2025

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Artigos 26 MAI 2025

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais
Força 26 MAI 2025

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
Imprensa 26 MAI 2025

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE
Força 23 MAI 2025

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi
Força 23 MAI 2025

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações
Força 23 MAI 2025

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música
Força 23 MAI 2025

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento
Força 23 MAI 2025

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento

CNTQ aprova prestação de contas 2024
Força 23 MAI 2025

CNTQ aprova prestação de contas 2024

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental
Força 22 MAI 2025

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental

Aguarde! Carregando mais artigos...