O Ministério que faz falta

Semana passada, a imprensa local e regional repercutiu um informe no qual o Sindicato alertava para a inexistência do Ministério do Trabalho e Emprego em Guarulhos.

 

O que restou da antiga Subdelegacia Regional do Trabalho é uma sala emprestada na sede do INSS. Na prática, não dispomos mais do setor de fiscalização das condições de trabalho e mesmo das mesas-redondas, que são de grande utilidade na mediação de greves e na solução de conflitos entre capital e trabalho.

 

Observe que Guarulhos tem 1,3 milhão de habitantes. Nossa classe trabalhadora é imensa. O próprio Caged, do Ministério do Trabalho, de junho, informava: temos 352.673 trabalhadores com registro em Carteira. Se somarmos os formais, os informais, os MEIs, os temporários e os precários, em geral, chegaremos perto de 500 mil trabalhadores.

 

Acontece que a antiga Subdelegacia do Trabalho, embora funcionasse em Guarulhos, atendia também outros municípios do Alto Tietê. Só a nossa base inclui Arujá, Mairiporã e Santa Isabel, além de Guarulhos, claro. É evidente que pra atender a essa região precisamos de uma representação forte do Ministério, com equipes, equipamentos e iniciativas.

 

O Ministério do Trabalho é uma Pasta histórica. Ela nasceu com a Revolução de 30, no momento em que Getúlio Vargas iniciava, pela primeira vez na história brasileira, uma política de inclusão social. Foi nesse período que nasceram o salário mínimo, a CLT, a normatização da jornada de trabalho, a Justiça do Trabalho e outros direitos.

 

Ocorre que Bolsonaro fechou o Ministério. Sim. Seu primeiro ato oficial, dia 1º de janeiro de 2019, foi extinguir a Pasta, deixando toda a classe trabalhadora sem o seu Ministério. Ou seja, sem fiscalização dos acidentes de trabalho, sem mediação de conflitos, sem cursos de formação e outras iniciativas de proteção ao trabalho.

 

Sei do esforço de Luiz Marinho em reconstruir o Ministério do Trabalho e Emprego. Sei da vontade do presidente Lula em dar força e estrutura à Pasta do Trabalho. Bem, então, o que precisamos fazer? Precisamos dialogar e somar forças, buscando, numa primeira fase, reinstalar o Ministério em Guarulhos e demais cidades que tenham um grande número de trabalhadores. Numa segunda fase, instalar Postos de Trabalho nas cidades médias.

 

Os trabalhadores mais antigos, sejam metalúrgicos ou de outras categorias, se lembram do tempo em que o Ministério expedia Carteiras de Trabalho, inspecionava fábricas, fazia mesas-redondas entre Sindicatos e empresas. Enfim, ajudava no equilíbrio das relações capital e trabalho.

 

Estou certo de que o ex-metalúrgico Luiz Marinho trabalhará nesse sentido, pois sabe que um Ministério do Trabalho e Emprego atuante fará bem aos trabalhadores e ao Brasil.