Redução da jornada, Saúde e Qualidade de Vida para o Trabalhador

A redução da jornada de trabalho é uma bandeira de luta que foi hasteada pelos trabalhadores desde o surgimento como classe operaria no inicio do século XII, e até hoje compõe as pautas de reivindicações que os trabalhadores apresentam em suas campanhas. É um direito humano justo e uma necessidade física do trabalhador, conquistada ao longo de sua historia.

Antes do capitalismo, a produção se dava de forma artesanal, em pequena escala e com baixa produtividade. Os artesões determinavam sua própria jornada de trabalho, mas, com surgimento do capitalismo, a produção concentrou-se em uma única planta (fábrica), que inovava a maneira artesanal de se produzir, concentrando vários trabalhadores em uma linha de produção em série, e produziam o equivalente às várias oficinas artesãs existentes na época.

A capacidade de produção dessas fábricas era suficiente para suprir as necessidades de consumo local da época, e ainda produzir excedentes para exportação. Esta capacidade estimulava a ganância capitalista, a ponto de exigir o aumento da produtividade acima dos limites físicos humanos, dia após dia. A alta produtividade, uma virtude do capitalismo, permitiu uma exploração desumana e desenfreada da mão-de-obra. Os trabalhadores eram obrigados a trabalhar mais de 18 horas por dia, num ambiente insalubre e inseguro, sem citar que o trabalho era exercido por homens, mulheres e crianças, sem qualquer critério ou amparo. A prova de que os trabalhadores produziam além dos seus limites, ficou transparente pelos acontecimentos ao longo da história, dos problemas patológicos registrados nos postos médicos e que ate hoje fazem parte dos registros previdenciários. São mortes, mutilações, fadigas, e outros inúmeros acidentes e doenças, como conseqüência deste trabalho desumano e penoso.

Portanto, para se proteger e suportar o sofrimento que o trabalho sob este prisma, provoca, a Classe Operaria necessitava e necessita, de uma jornada menor de trabalho, uma jornada justa, e condizente com a realidade.

A redução da jornada de trabalho, como bandeira de luta hasteada até os dias de hoje, por esta Classe Operária Digna, que surgiu juntamente com o Capitalismo em toda parte do mundo, e que sofre de forma semelhante, anda hoje, os problemas de uma jornada de trabalho excessiva, padece sob o ponto de vista da saúde mental e física do trabalhador, de forma contundente, e clama por justa mudança, empenhada e concisa.

Logicamente não podemos deixar de reconhecer, que a produção em larga escala seria imposta pelo crescimento demográfico, e nem transformar essa necessidade de produzir grandes quantidades, em crime do capitalismo. No entanto, existe sim o crime, e este, está na forma de produzir, desprezando-se os limites da capacidade humana, imponde cruelmente a esta maioria, conseqüências desastrosas, que, além dos prejuízos já sabidos, geram altos custos a toda Nação, prejudicando a sociedade no seu todo, que empobrece na sua qualidade de vida.

Podemos dizer, que apesar de termos hoje, alcançado inúmeras conquistas, tanto no campo social, quanto na melhoria dos ambientes de trabalho, a exemplo da jornada de trabalho de 44 horas semanais, isto não é suficiente!

Os trabalhadores ainda acumulam seqüelas de doenças provenientes da alta exposição a toda sorte de riscos do trabalhador nas linhas de produção, motivadas por uma jornada de trabalho que ainda não se adequou ao grau de desgastes que o trabalhador sofre nesta relação desigual com o trabalho, deixando seqüelas que em muitos casos reduzem consideravelmente a própria capacidade laboral do trabalhador. Podemos observar também que, com o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novas profissões, surgem também novas doenças, a exemplo das adquiridas pelos trabalhadores do tele-atendimento, entre outras.

Não podemos dizer que com a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, os problemas de saúde ocupacionais desaparecerão, mas, podemos afirmar, que irão contribuir significativamente para a diminuição de várias patologias hoje conhecidas.

Sendo assim, partindo do princípio de que a jornada de trabalho atual, ainda prejudica a saúde do trabalhador e sabemos que, Direitos Humanos inalienáveis garantem que o individuo tenha resguardado seu direito à saúde e ao trabalho decente.

Se pensarmos nas necessidades dos trabalhadores, à luz da qualidade de vida, que contempla em seu bojo, a segurança e saúde do trabalhador, entre outros aspectos, seria justo e recomendável, no nosso entendimento, uma jornada de trabalho possivelmente menor do que as 40 horas reivindicas pelos trabalhadores.

No Brasil, segundo dados da própria Previdência, foram registrados mais de 500.000 casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em 2006, enquanto que os números de mortes chegaram a quase 3.000, significando 1 morte a cada 3 horas. É muito mais do que qualquer epidemia ou guerra!

Salientamos, no entanto, que, se juntarmos o trabalho informal, que não está computado, nas estatísticas da Previdência, os números serão significativamente maiores. No caso de mortes, poderão ultrapassar, em termos comparativos, à perda de vidas equivalente à queda de um ‘Boeing’ por mês.

Em termos mundiais, segundo dados da OIT, as mortes por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho chegam a 2,2 milhões, por ano, representando 6.000 vítimas fatais por dia, o que é uma calamidade! Por ano as doenças relacionadas ao trabalho chegam a 160 milhões de novos casos, enquanto que os acidentes não fatais, alcançam os 270 milhões.

Os prejuízos são incalculáveis: estima-se que, os países da América Latina e Caribe, vêm gastando cerca de 10% do PIB, com os custos de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

Segundo o próprio governo (dados da Agência Brasil), o Brasil gasta R$ 32 bilhões anuais com custos de acidentes e doenças do trabalho. Estão incluídas neste cálculo, as indenizações pagas pela Previdência, os custos em saúde e a perda de produtividade do profissional.

Outro fato importante não pode ser deixado de lado! Além das questões humanas, podemos salientar também a questão da propriedade, entendendo que, se todos os progressos tecnológicos alcançados pela humanidade, vieram a partir das experiências obtidas na relação do homem com o trabalho, e que foram séculos e séculos de dedicação e de sofrimento em prol da humanidade, toda esta riqueza tecnológica existente, não pode ser propriedade apenas do capitalismo e sim, patrimônio da humanidade.

Assim sendo, os lucros legitimados por esta riqueza e pelo conseqüente progresso dela resultado, deverão ser suficientemente capazes de arcar com os custos de uma redução de jornada de trabalho verdadeira, garantindo trabalho decente para todos os trabalhadores do mundo, recompensando a Classe Operaria por toda sua contribuição neste progresso que o capitalismo obteve desde o seu surgimento no Século XII. Justo não?

Mas não acreditamos que, somente por entender a questão como justa, os empresários concordariam com as aspirações dos trabalhadores, concordando com a redução da jornada de trabalho. Precisaríamos sim, de uma intervenção social e da adoção de uma postura digna do Governo.

Já não é sem tempo para que o Governo Lula, cujo Dirigente Maior, pôde ter a dignidade de participar e liderar a Classe Trabalhadora possa hoje, cumprir com este compromisso crucial e importante, de crescimento social, com a maturidade necessária que os Trabalhadores Brasileiros conclamam.

Homenagem às vítimas de acidentes e doenças do trabalho em 28 de Abril

Dia 28 de Abril O dia 28 de abril é a data em que se rende homenagem em memória às vítimas de acidentes e doenças decorrentes do trabalho em todo o mundo, inclusive no Brasil. É também considerado o Dia Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho, marcando posição na prevenção e na busca da saúde do trabalhador, nos locais de trabalho. A data vem sendo lembrada por diversas manifestações e atos públicos, com protestos e homenagem às vitimas do trabalho e divulgação da campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

A Força Sindical Nacional, Força Sindical São Paulo e Sindicatos filiados reunidos pela Secretaria Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador irão promover no dia 28 de abril (segunda-feira), um manifesto em memória das vitimas de acidentes do trabalho, evento e ato público de manifestação do dia 28 de abril. Realizará no auditório da Fequimfar, das 9h às 12h, seminário com o tema central Ações Sindicais Afirmativas em Saúde do Trabalhador, que contará com debates e palestras sobre a segurança e saúde do trabalhador, destacando trabalhos com resultados positivos de entidades sindicais nas áreas das Indústrias Química, Metalúrgica e da Construção Civil. Ao final do evento os participantes sairão em passeata até a escadaria do Teatro Municipal.

O slogam deste 28 de abril será ‘Redução da Jornada é + Saúde para o Trabalhador’ inserido nas camisetas que os participantes utilizarão nos eventos.

Luis Carlos de Oliveira, Luisinho – diretor do Sindicato dos Metalúrgicos SP e coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador (DSST)