ALERJ debate trabalho precário e riscos em postos de combustíveis

ALERJ debate trabalho precário e riscos em postos de combustíveis

Na sexta-feira, 10 de outubro, a ALERJ realizará audiência pública sobre precarização do trabalho e segurança nos postos de combustíveis. A reunião será presidida pela deputada Dani Balbi.

A diretoria do Sinpospetro-RJ, frentistas e representantes de sindicatos patronais comparecerão ao encontro. Além disso, o evento contará com órgãos como ANP, Inmetro, MPT e Ministério do Trabalho.

O pedido partiu do presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, após a morte de um frentista causada pela explosão de cilindro de GNV em junho.

O Rio de Janeiro concentra cerca de 700 postos de GNV e possui a maior frota de veículos adaptados do país, o que amplia os riscos de acidentes.

De acordo especialistas, a falta de manutenção e de qualificação profissional agrava a insegurança. Equipamentos precários e abastecimento fora da pressão máxima permitida aumentam o perigo.

A ANP determina limite de 220 bar durante o abastecimento, mas irregularidades persistem. Para os frentistas, essa fiscalização insuficiente coloca vidas em risco diariamente.

Durante a audiência, Dani Balbi apresentará dois projetos que buscam resguardar trabalhadores e consumidores, impondo regras mais rígidas e sanções para empresas que descumprirem a lei.

A deputada ressalta que explosões podem ocorrer devido a instalações inadequadas de kits de GNV. Por isso, defende normas preventivas para reduzir riscos e preservar vidas.

Além das medidas legais, Dani Balbi sugere criar um canal de ouvidoria para denúncias da população, ampliando o controle social sobre os postos de combustíveis.

O debate na ALERJ simboliza um passo importante para fortalecer a proteção trabalhista e a segurança coletiva, reforçando a necessidade de diálogo entre trabalhadores, governo e empresários.

Leia também: Chicão defende direitos de “pejotizados” em audiência no STF