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Audiência pública debate criação do Dia Nacional do Frentista
terça-feira, 6 de maio de 2025
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Saiba mais sobre a audiência pública que discute a criação do Dia Nacional do Frentista e as vozes envolvidas no debate
Audiência pública debate criação do Dia Nacional do Frentista
Uma comitiva de dirigentes sindicais, liderada pelo presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, está em Brasília para uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 6, às 16h30.
A audiência terá como objetivo debater a criação do Dia Nacional do Frentista. Além dos frentistas, participam do debate donos de postos de combustíveis, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da sociedade.
O autor da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defende que a atividade de frentista é indispensável para a sociedade. Segundo ele, o funcionário do posto de combustível trabalha duro para assegurar a locomoção do povo brasileiro.
“O frentista exerce uma atividade de risco. Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências”, afirmou.
A audiência atende às exigências estabelecidas pela Lei 12.345/10, que determina o debate público para a criação de datas comemorativas.
O debate é o primeiro passo para a elaboração de um Projeto de Lei que tem como objetivo homenagear os mais de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis e de lojas de conveniência de todo o país.
O parlamentar pretende instituir o dia 4 de março como o Dia Nacional do Frentista. O primeiro sindicato dos trabalhadores de postos de combustíveis foi fundado nesta data.
De acordo com Eusébio Neto, a criação da data comemorativa representa uma homenagem justa e legítima à categoria que atende com dedicação a todos os brasileiros nos postos. Ele destaca que a atividade é perigosa tanto para o profissional quanto para a sociedade.
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