Birigui (SP): Sindicato exige melhorias em fábricas

A situação se torna comum principalmente no verão, quando as temperaturas chegam aos 35 graus no município, conforme previsão estimada pelo Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos). A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Araçatuba chegou a interditar, no final do ano passado, a ala de uma fábrica de Birigui devido à falta de ventilação. Cerca de 40 pessoas trabalhavam no local.

"Esse problema não deve persistir e vamos batalhar para uma solução rápida. O trabalhador é peça fundamental na etapa produtiva e merece um ambiente confortável", disse a presidente do sindicato, Milene Rodrigues, ao afirmar que realiza no momento um levantamento minucioso para identificar as fábricas cujas instalações estão impróprias.

Birigui conta com 187 fábricas associadas ao Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui). Juntas, empregam cerca de 19 mil trabalhadores da cidade e microrregião.

A sindicalista reconhece a existência de empresas adequadas, inclusive com climatizadores na produção, porém, não é o caso da grande maioria. "É essa distorção que precisamos resolver. Todos, sem exceção, precisam andar no mesmo caminho", diz.

Ao receber a denúncia dos funcionários, Milene tem comunicado o setor de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho, que realiza vistorias para atestar as irregularidades. Ela também acompanha a fiscalização e fotografa todos os ambientes denunciados.

A coleta de imagens compõe um estudo que será apresentado na convenção da Comissão Tripartite Permanente de Negociação, em atividade desde abril de 2008 em Birigui, sendo a primeira do País voltada para o setor calçadista. A proposta é fomentar o debate em torno das melhorias necessárias para o ambiente do trabalho nas próximas semanas.

DIÁLOGO

A comissão tem fortalecido a união e maior negociação entre representantes do Ministério do Trabalho e dos sindicatos patronal e dos trabalhadores da cidade, principalmente na área de saúde e segurança.

Todo objeto de discussão aprovado se torna uma cláusula do Programa de Prevenção de Riscos no Ambiente do Trabalho, espécie de legislação própria e específica para uma categoria, quando as partes entram num acordo.

PATRONAL

Já o presidente do Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui), Wagner Aécio Poli, disse que está disposto a negociar melhorias no ambiente de trabalho dos funcionários das indústrias.

PRAZO

Ele confirma que o problema é estrutural, porém, um prazo para adequação será debatido com os membros da comissão tripartite. "Vamos buscar meios para resolver o caso. Uma das sugestões é regulamentar exigências para construções, no caso de prédios, destinadas a acomodar fábricas. É um assunto que precisa de discussão, inclusive, com a Prefeitura também", afirma.

A administração pública responde pela concessão do alvará de funcionamento. "Estamos abertos para uma conversação em parceria com o sindicato dos trabalhadores e Ministério Público. Todos ganham quando há união para encontrar soluções para os problemas",completa

Entidade vai apresentar projeto para construções

O Sindicato dos Trabalhadores apresentará, no dia da convenção, um projeto modelo de construção de imóveis, conforme normas legais estabelecidas em termos de conforto térmico. O croqui foi encomendado pela própria entidade aos técnicos em segurança do trabalho da Fundacentro-SP, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com as regras, os barracões precisam de aberturas nas paredes laterais e também no teto. A medida visa possibilitar a circulação e troca constante de ar dentro do imóvel.

Outra recomendação se refere ao uso de telha cerâmica e não de zinco, que permite um ambiente mais fresco.

A pintura do telhado com uma tinta específica permite, inclusive, a redução da temperatura em até oito graus no interior do prédio.

Essa orientação será dada aos empresários interessados em construir novos barracões, cujo cumprimento das exigências, se aprovadas, podem constar num dos itens da cláusula do Programa de Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho.

Por conta da inviabilidade de negociar a construção de imóveis para todas as fábricas da cidade, a discussão se concentrará na adequação dos imóveis já existentes.

"É possível abrir janelas ou instalar equipamentos que assegurem maior ventilação no ambiente de trabalho. Os empresários terão de investir muito, porém, o resultado será surpreendente. O funcionário vai trabalhar com uma autoestima melhor, o que refletirá no seu rendimento", explica Milene Rodrigues, presidente do Sindicato dos Sapateiros.

Caso seja firmado um acordo para o problema entre os órgãos que integram a comissão tripartite, serão definidos prazo para adequação e valor de multas em caso de descumprimento. O Sindicato dos Sapateiros lidera discussão em prol de melhorias nos ambientes de trabalho desde 1997, o que resultou na formação da Comissão Tripartite Permanente de Negociações em abril de 2008. W.A.