Conforme noticia matéria na Folha de S. Paulo, centrais sindicais pretendem se reunir com o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-geral da Presidência) para discutir a composição do grupo de trabalho técnico criado pelo governo para debater os direitos dos entregadores por aplicativos. As entidades consideram que a atual configuração do colegiado restringe a participação sindical.
Na última quinta-feira (11), a Força Sindical enviou uma nota a Boulos criticando a portaria que instituiu o grupo. Segundo o texto, a limitação de três representantes das centrais sindicais ignora o fato de que o Ministério do Trabalho e Emprego reconhece seis centrais de âmbito nacional, todas com legitimidade para representar os trabalhadores brasileiros.
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (15) a portaria, datada de sexta (12), com os nomes dos representantes do governo federal e da sociedade civil — mas sem os indicados pelas centrais.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou que as entidades não vão indicar nomes antes de uma conversa direta com Boulos.
“Não vamos indicar nome se não tiver uma conversa com o Boulos e esclarecer melhor, porque muitos dos movimentos feitos pelas associações quem realmente resolve mesmo é a estrutura sindical”, disse Patah.
“Esses movimentos sociais não têm uma capacidade efetiva de fazer uma ação forte de reivindicações, então nós temos que demonstrar uma sinergia”, completou.
Patah ainda ressaltou que, sem a participação efetiva dos sindicatos, o grupo de trabalho “não vai andar”.
“Isso não vai para lugar nenhum. E o Boulos tenha a consciência de que, no mundo do trabalho, quem representa os trabalhadores é a estrutura sindical, e não as associações”, afirmou.
Em resposta, a Secretaria-geral da Presidência informou que as centrais sindicais foram convidadas a participar do Grupo de Trabalho Técnico dos Entregadores e “podem indicar seus representantes a qualquer momento”.
De acordo com o órgão, um dos objetivos do GT é “ouvir também os amplos setores da categoria que não estão sindicalizados”, razão pela qual foram convidadas associações regionais de trabalhadores.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), defendeu que os sindicatos têm legitimidade para representar todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, nas negociações coletivas.
“A Secretaria-geral da Presidência deveria conhecer a legislação vigente, que estabelece de forma clara que os sindicatos representam trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados nos processos de negociação e na celebração de acordos coletivos.
“Cabe exclusivamente aos sindicatos de cada categoria e de cada região indicar os representantes dos trabalhadores. Não é admissível separar os trabalhadores de seus representantes legais, que são os sindicatos. Essa prática estimula o que chamamos no meio sindical de “paralelismo sindical”, completou.
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