Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
A Operação Resgate VI retirou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante ações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego em agosto.
Do total de trabalhadores resgatados pela força-tarefa, 75 eram mulheres, enquanto 13 eram crianças e adolescentes submetidos às situações identificadas durante as fiscalizações realizadas.
Além disso, a operação encontrou 66 migrantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau entre os trabalhadores resgatados.
Entre 1º e 31 de agosto, a força-tarefa realizou 231 ações fiscais pelo país para identificar e interromper situações caracterizadas como trabalho análogo à escravidão.
A iniciativa reuniu MTE, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, respeitando as competências institucionais de cada órgão.
Realizada desde 2021, a Operação Resgate articula diferentes instituições para proteger trabalhadores e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais contra os responsáveis identificados.
Sudeste concentra maior número de resgates
A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores encontrados nessas condições, com 267 resgatados durante a operação, dos quais 208 estavam em Minas Gerais.
Além disso, o meio rural respondeu por 57,5% das fiscalizações realizadas durante agosto e concentrou 292 trabalhadores retirados das condições encontradas pelas equipes responsáveis.
Por outro lado, atividades realizadas no meio urbano representaram 36,5% das fiscalizações, enquanto as equipes encontraram e resgataram 178 trabalhadores durante essas ações fiscais.
No trabalho doméstico, os órgãos responsáveis fiscalizaram 14 empregadores e resgataram nove trabalhadores submetidos a situações consideradas análogas à escravidão pelas autoridades competentes.
Construção e agricultura concentram casos
Entre as atividades econômicas fiscalizadas, a construção em geral concentrou o maior número de trabalhadores resgatados durante a operação, somando 85 pessoas encontradas nessas condições.
Na agricultura, as equipes resgataram 53 trabalhadores no cultivo de café, 47 no cultivo de cebola e outros 44 na produção de batata-inglesa.
Além disso, 43 pessoas foram resgatadas no cultivo de outras plantas de lavoura temporária, enquanto atividades extrativistas em florestas nativas concentraram outros 29 trabalhadores.
Assim, os números mostram presença significativa de situações caracterizadas como trabalho análogo à escravidão em atividades relacionadas principalmente à produção agrícola e ao extrativismo brasileiro.
Trabalhadores recebem mais de R$ 1,4 milhão
Os empregadores flagrados foram notificados para interromper as atividades, rescindir contratos, formalizar retroativamente os vínculos trabalhistas e realizar os pagamentos determinados pelos órgãos responsáveis.
Como resultado, os trabalhadores receberam mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias decorrentes das irregularidades constatadas durante as ações realizadas pela operação.
Além disso, os trabalhadores resgatados passaram a ter direito ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo para cada beneficiário atendido.
A fiscalização também deverá lavrar aproximadamente 1.836 autos de infração envolvendo trabalho infantil, informalidade e descumprimento das normas relacionadas à saúde e segurança laboral.
Ainda durante as ações, os auditores determinaram 28 interdições ou embargos em atividades que apresentavam grave e iminente risco à integridade física e saúde dos trabalhadores.
As equipes também encontraram 1.192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho, situação que caracteriza informalidade completa nas relações trabalhistas identificadas durante as fiscalizações realizadas.
Por sua vez, o MPT firmou três Termos de Ajuste de Conduta e ajuizou quatro ações civis públicas para corrigir irregularidades e responsabilizar empregadores envolvidos.
Os valores estabelecidos por dano moral coletivo alcançaram R$ 455,5 mil, enquanto as indenizações relacionadas aos danos morais individuais chegaram ao total de R$ 675,5 mil.
Doméstica trabalhou cerca de 40 anos sem salário regular
Entre os casos identificados, uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada de uma residência localizada na Zona Leste da cidade de São Paulo.
Segundo a fiscalização, ela vivia naquela residência desde os dez anos e, aproximadamente aos 11, começou a assumir todos os serviços domésticos realizados para aquela família.
Entre suas atividades estavam limpeza do quintal, lavagem de louças, organização da residência, preparação de refeições, passagem de roupas e cuidados destinados aos integrantes da família.
Durante aproximadamente 40 anos, entretanto, a trabalhadora prestou serviços sem receber salários regularmente e sem possuir registro formal que reconhecesse sua relação de emprego naquele período.
Além disso, ela chegou a trabalhar em uma clínica pertencente a um integrante da família, igualmente sem registro formal de emprego durante a prestação dos serviços.
Diante das irregularidades, os auditores-fiscais resgataram a trabalhadora, afastaram-na da residência e agora calculam os valores das verbas trabalhistas que os responsáveis deverão pagar.
Migrantes são resgatados em Minas Gerais
Em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, a fiscalização também resgatou trabalhadores de uma propriedade rural onde as vítimas realizavam manualmente a colheita de batatas.
A maioria dos trabalhadores encontrados era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso, que atuavam sem registro formal na carteira de trabalho naquela propriedade rural.
Além disso, os trabalhadores não tinham instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual nem local adequado para realizar suas refeições durante a jornada diária.
A fiscalização também identificou irregularidades relacionadas à jornada, transporte e condições gerais de saúde e segurança oferecidas aos trabalhadores durante a execução das atividades agrícolas.
Denúncias podem ser realizadas sob sigilo
Por fim, trabalhadores e cidadãos podem denunciar situações de trabalho análogo à escravidão remotamente e sob sigilo por meio do Sistema Ipê, mantido pela fiscalização.
A ferramenta integra iniciativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho com a Organização Internacional do Trabalho e permite encaminhar informações para auxiliar ações de fiscalização.
https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
Trabalhadores resgatados por estado
MG – 208
SP – 58
AM – 42
PI – 40
RN – 37
PB – 20
RS -15
BA – 15
PE – 14
RR – 6
MS – 6
CE – 5
MA – 4
PA – 3
MT – 2
AC – 1
DF – 1
AP – 1
RJ – 1
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