Brasil cria Rede de Proteção à Pessoa Idosa

Além disso, a medida busca ampliar a articulação entre diferentes esferas governamentais e entidades da sociedade civil. Dessa forma, pretende garantir atendimento mais eficiente à população idosa.

Segundo a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede promoverá ações coordenadas para assegurar direitos fundamentais em todo território nacional.

Nesse sentido, a iniciativa adotará princípios de equidade, não discriminação e respeito à diversidade. Assim, reconhecerá as diferentes realidades presentes nas etapas do envelhecimento.

A adesão à rede ocorrerá de forma voluntária. Entretanto, cada instituição participante assumirá integralmente os custos decorrentes de sua participação nas atividades propostas.

Entre as principais atribuições estão a promoção do federalismo cooperativo e o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento populacional brasileiro atual.

Além disso, a rede estimulará a participação social e apoiará fóruns, conselhos e entidades comprometidos com a defesa dos direitos das pessoas idosas.

A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Paralelamente, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa atuará como parceiro.

Por fim, a portaria determina que os participantes compartilhem informações, monitorem políticas públicas e apresentem planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas.

Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer a proteção social da população idosa. Consequentemente, pretende ampliar o acesso a direitos e promover envelhecimento digno.

com informações da Agência Brasil