CCJ do Senado aprova texto-base favorável ao fim da escala 6×1

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

CCJ do Senado aprova texto-base favorável ao fim da escala 6×1

Proposta prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial; senadores ainda discutem possíveis alterações antes da análise em plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto-base do parecer favorável à proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1.

Após a aprovação, os senadores continuaram debatendo possíveis alterações antes de concluir a análise na comissão e encaminhar a matéria ao plenário.

A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

A mudança amplia o período de descanso dos trabalhadores submetidos ao regime de seis dias de trabalho para apenas um de folga. Confira a proposta no Senado.

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), integrante da base governista, destacou que a medida proporcionará mais qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros. Ele também ressaltou o apoio expressivo recebido pela proposta na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em maio.

Aziz defendeu a manutenção do texto enviado pelos deputados. No relatório apresentado nesta quarta-feira, recomendou a aprovação da PEC e a rejeição das emendas de número 1 a 35. Veja o registro da tramitação.

Pedido de vista e proposta alternativa

Durante a reunião, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), pediu vista da matéria. O prazo concedido para análise foi de uma hora, permitindo a retomada da discussão no mesmo dia.

Marinho é autor de uma proposta alternativa que prevê negociação direta entre trabalhador e empregador e pagamento por horas trabalhadas. De acordo com o UOL, Aziz descartou analisar esse texto e já havia criticado a iniciativa na terça-feira (1º).

Próxima etapa

A aprovação do texto-base representa mais um avanço na tramitação do fim da escala 6×1, mas ainda não torna a mudança efetiva. A proposta depende da conclusão dos trabalhos na CCJ e da votação no plenário do Senado.

Antes da reunião, a TV Senado informou que havia expectativa de análise em plenário ainda nesta quarta-feira, a depender do andamento da discussão na comissão.

Matéria publicada no site Rádio Peão Brasil