O presidente Luiz Inácio 
Leia também: 
A nova legislação sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estabelece critérios para avaliar estudantes e fortalecer a qualidade do ensino médico brasileiro.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (6), a lei condiciona a obtenção do registro profissional ao desempenho satisfatório dos futuros médicos brasileiros.
Além disso, a legislação estabelece avaliações durante a graduação, permitindo acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e identificar possíveis deficiências na formação teórica e prática dos profissionais.
O exame ocorrerá ao final do segundo, quarto e sexto anos da faculdade, com maior peso para a avaliação realizada na última etapa da formação médica.
Entretanto, a exigência alcança apenas estudantes que ingressaram nos cursos a partir de 19 de junho de 2026, preservando as condições dos alunos anteriormente matriculados.
Sinmed-RN defende qualidade da formação médica
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, destacou que o novo modelo permite acompanhar continuamente o aprendizado dos futuros profissionais.
“O Enamed, com sua forma seriada, permite ao aluno se autoavaliar a cada etapa, inclusive para ele cobrar da faculdade qualidade no ensino”, afirma Geraldo Ferreira.
Segundo o dirigente, a avaliação também fortalece a responsabilidade das instituições de ensino, incentivando melhorias na formação e maior compromisso com a qualidade da assistência médica.
Além disso, Geraldo Ferreira alertou para a expansão dos cursos de Medicina no Brasil, ressaltando a necessidade de priorizar a qualificação dos profissionais formados pelas instituições.
“Numa área que cuida de vidas, o aprendizado precisa ser real. O número de médicos formados já não é o foco, o foco é a qualidade e o que isso pode melhorar na assistência”, diz.
Cremern destaca segurança dos pacientes
A presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, também destacou a importância da avaliação para fortalecer a assistência médica.
“A Medicina lida diretamente com a vida e com a saúde das pessoas. Uma avaliação criteriosa contribui para fortalecer a qualidade da formação e ampliar a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada à sociedade”, afirmou.
Nesse sentido, Giana defendeu critérios que considerem conhecimentos teóricos, competências clínicas, capacidade de decisão e postura ética, assegurando uma formação médica completa aos futuros profissionais.
Exame também avaliará instituições de ensino
Além de acompanhar os estudantes, o Enamed permitirá avaliar o desempenho das faculdades de Medicina, contribuindo para identificar problemas e exigir melhorias na qualidade do ensino.
As instituições que apresentarem resultados insatisfatórios poderão enfrentar medidas de supervisão, incluindo redução de vagas e suspensão de processos seletivos, conforme as regras da nova legislação.
Por fim, o novo modelo pretende fortalecer a formação médica, ampliar a segurança dos pacientes e garantir profissionais preparados para atender às necessidades da população brasileira.
Leia também:
