FETIASP debate aplicação da nova jornada de trabalho

FETIASP reúne sindicatos e assessorias jurídicas em Limeira para discutir a jornada de 40 horas, negociação coletiva e proteção dos direitos trabalhistas

A FETIASP reuniu sindicatos filiados e departamentos jurídicos, em Limeira, para debater a aplicação da nova jornada de trabalho semanal prevista na Emenda Constitucional 141/2026.

O encontro aconteceu em 4 de novembro, no Centro de Ensino e Formação Sindical, e buscou alinhar estratégias para proteger direitos nas empresas da categoria.

Além disso, dirigentes e assessores jurídicos discutiram dúvidas sobre negociação coletiva, fiscalização e organização das escalas, diante das mudanças previstas para a jornada semanal de trabalho.

Negociação coletiva deve garantir direitos

Durante a reunião, Melquiades de Araujo defendeu que as empresas apresentem propostas de jornada, cabendo aos sindicatos avaliar sua conformidade com a legislação trabalhista vigente.

“O encontro reuniu dirigentes sindicais e equipes jurídicas para esclarecer dúvidas e alinhar a atuação das entidades. A conquista da nova jornada precisa ser protegida com negociação coletiva e fiscalização contínua do cumprimento da lei nas empresas. A ideia é que o sindicato não apresente aos empresários uma proposta de jornada. Como sempre ocorreu, cabe à empresa apresentar a proposta. Ao sindicato cabe analisar se ela está de acordo com a legislação”, destacou Melquiades de Araujo.

Ao final, os participantes aprovaram orientações comuns para as entidades filiadas, reforçando a importância da atuação sindical na implementação das novas regras nas empresas paulistas.

Confira as principais orientações

Entre as diretrizes, a Federação orienta a adoção de 40 horas semanais, com duas folgas, a partir de 16 de dezembro, sem acordo coletivo firmado.

Além disso, o documento recomenda impedir descontos triplos por faltas, garantir assistência sindical nas rescisões e negociar coletivamente qualquer banco de horas nas empresas representadas.

As entidades também defendem escalas mais saudáveis, como 5×2 ou 4×3, folgas preferencialmente aos finais de semana e proteção contra mudanças unilaterais frequentes de horários.

Por fim, a FETIASP reafirmou que a redução da jornada não pode diminuir salários e exige fiscalização permanente para assegurar os direitos conquistados pelos trabalhadores.