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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Campanha Salarial ? Setor Farmacêutico 2008/2009
terça-feira, 15 de abril de 2008
Força
PROPOSTA DE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES SERÁ AVALIADA AMANHÃ
Trabalhadores conquistam uma melhora na proposta patronal e histórica redução na jornada de trabalho. Elas serão analisadas e discutidas amanhã (15) pela bancada de trabalhadores, para depois, debaterem com o setor patronal (representado pelo Sindusfarma).
O destaque da proposta patronal fica uma conquista histórica dos trabalhadores da indústria farmacêutica que é a redução da jornada semanal de trabalho para 41 horas, a ser implantada, até janeiro de 2009, e posteriormente, a redução para 40 horas, até janeiro de 2010.
A Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) que é filiada à Força Sindical, e seus sindicatos filiados também receberam uma nova proposta econômica do Sindusfarma:
A Fequimfar, junto com os seus dirigentes e lideranças sindicais, de todo o estado de São Paulo, fizeram uma contraproposta:
A Fequimfar e seus sindicatos filiados estarão reunidos na amanhã (15), a partir das 10h, na sede da Fequimfar, na rua Tamandaré, 120, Liberdade, para análise da proposta patronal. Na parte da parte da tarde, às 14h, a bancada dos trabalhadores estará reunida com a bancada patronal, para continuarem a discussão das cláusulas econômicas e sociais.
Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar e da Força Sindical São Paulo, destaca a conquista da redução da jornada e também tem expectativa de que os representantes patronais possam atender as reivindicações dos trabalhadores do setor e melhorar a proposta econômica. "Na campanha desse ano conseguimos mobilizar com muito empenho toda a categoria no estado de São Paulo e somente com muita persistência e determinação conseguimos levar as reivindicações dos trabalhadores para as mesas de negociação com os representantes patronais. A proposta melhorou um pouco, mas isso se deve principalmente a luta e empenho dos nossos sindicatos em suas assembléias e nas manifestações dos trabalhadores por todo o estado. Em relação à redução da jornada, mais uma vez nossa Federação sai na frente, servindo de referência a outras categorias, a exemplo de 1985, quando fomos a primeira entidade a conquistar a redução da jornada de 48 para 47 horas semanais e, posteriormente, para 46 horas semanais", declara Danilo.
Histórico: redução da jornada de trabalho no Setor Químico
Vigência |
Redução da duração semanal do trabalho efetivo |
85/86 Data base Dezembro |
Redução da jornada de trabalho para 47 horas semanais no quinto mês após a data base e para 46 horas semanais no décimo quinto mês após a data base, considerando tão somente as horas efetivamente trabalhadas, ressaltando as condições mais favoráveis já existentes. A presente redução, aplicável aos contratos existentes e aos que vierem a ser formalizados, não resultará na redução dos salários, garantindo sempre a remuneração correspondente a 48 horas semanais |
Vigência |
Redução da Jornada de Trabalho |
86/87 Data base Novembro, Dezembro e Janeiro |
Redução da jornada de trabalho para 45 horas semanais, considerando tão somente as horas efetivamente trabalhadas e ressalvadas as condições mais favoráveis já existentes, conforme tabele a seguir: Data base em 01/11 = Redução em 01.03.1987 Data base em 01/12 = Redução em 01.04.1987 Data base em 01/01 = Redução em 01.05.1987 A presente redução, aplicável aos contratos existentes e aos que vierem a ser formalizados, não resultará na redução dos salários, garantida sempre a remuneração correspondente a 48 horas semanais. |
Vigência |
Redução da Jornada de Trabalho |
87/88 Data base Novembro e dezembro |
Redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais, em média, no 4(quarto) Mês após a data base respectiva, ou seja, 01.03.1988 ou 01.03.1988, considerando-se apenas as horas efetivamente trabalhadas e ressalvadas as condições mais favoráveis já existentes. A presente redução, será aplicável aos contratos existentes e aos que vierem a ser formalizados, garantida a irredutibilidade legal dos salários. |
Vigência |
Jornada de Trabalho |
88/89 Data base Novembro e dezembro |
A jornada de trabalho será de 44 horas semanais, em média, considerando-se apenas as horas efetivamente trabalhadas, garantindo sempre o pagamento correspondente a 240 horas mensais, ressalvadas as condições mais favoráveis eventualmente já existentes, salvo alteração legal dispondo em contrário. |
Vigência |
Jornada de Trabalho |
Empregada Adotante |
89/90 Data base Novembro e dezembro |
Para apuração do salário-hora, fica estabelecido o divisor de 220 horas mensais. A jornada de trabalho será de 44 horas semanais, em médica, considerando-se apenas as horas efetivamente trabalhadas. |
Licença remunerada de 30 dias. Crianças na faixa etária de 0 a 12 meses |
Vigência |
Jornada de Trabalho |
2005/2006 Data base Abril Setor Farmacêutico |
A jornada de trabalho será de no máximo 42 horas semanais, que deverá ser implantada em 01.01.2006, considerando-se as horas efetivamente trabalhadas, com o correspondente divisor de 210 horas mensais. Até 31 de Dezembro de 2005, a jornada de trabalho será de no máximo, de 44 horas semanais, considerando-se apenas as horas efetivamente trabalhadas. Nesse caso, para apuração do salário-hora, fica estabelecido o divisor de 220 horas semanais. |
Vigência |
Jornada de Trabalho |
2006/2007 Data base Abril Setor Farmacêutico |
A jornada de trabalho será de no máximo 42 horas semanais em 01.01.2006, considerando-se as horas efetivamente trabalhadas, com o correspondente divisor de 210 horas mensais. Para as empresas que praticam jornada de trabalho de 50 horas semanais, a partir de 01.05.2006, para apuração do salário-hora, fica estabelecido o divisor de 200 horas semanais. A semana de trabalho compreende-se uma jornada de trabalho praticada de segunda a sábado, podendo as empresas, através de acordo coletivo com as entidades sindicais de trabalhadores, compensar o sábado. |
Informações
Atualmente, São Paulo é o Estado que mais abriga indústrias farmacêuticas (dados do Sindusfarma). São cerca de 300 empresas, sendo que 10% delas são multinacionais.
Indústrias faturam mais com o real valorizado
Sérgio Luiz Leite, secretário geral da Fequimfar, explica que a valorização do real em relação ao dólar, tão criticada por grande parte do empresariado, é o fator principal que está impulsionando o processo produtivo, junto aos negócios de uma parcela significativa de empresas do segmento farmacêutico. "As indústrias farmacêuticas conseguiram uma série de vantagens competitivas ao recorrerem ao exterior para a compra de insumos, componentes e produtos acabados. As indústrias do setor foram amplamente beneficiadas pela variação do câmbio, e isso vem ocorrendo constantemente nos últimos anos".
Antonio Silvan de Oliveira, presidente da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas) e membro da diretoria da Fequimfar, informa que nas últimas campanhas, a Fequimfar conseguiu estabelecer importantes Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) referentes à inclusão de pessoas portadoras de deficiência nas empresas farmacêuticas do Estado de São Paulo e outra CCT que permite que os trabalhadores da indústria farmacêutica tenham acesso a medicamentos com menores preços e até mesmo, gratuitamente. Além disso, também foi estabelecido a criação e implantação das Comissões Permanentes de Negociação e Grupos de Trabalhos nas empresas para assuntos relacionados a Gêneros, Raça, Etnia, Assédio Moral e Sexual, e Saúde e Segurança no local de trabalho. Agora, a Federação dos Químicos e os sindicatos filiados reivindicam que estas conquistas também passem a integrar a Convenção Coletiva de Trabalho a ser assinada, como cláusulas permanentes.
A data-base da categoria é 1º de abril