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Categoria de Refeições Coletivas de SP sai na frente na implementação de atendimento de saúde mental

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

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Categoria de Refeições Coletivas de SP sai na frente na implementação de atendimento de saúde mental

Descubra como a categoria de refeições coletivas de SP está se adaptando às novas exigências de saúde mental no ambiente de trabalho.

Categoria de Refeições Coletivas de SP sai na frente na implementação de atendimento de saúde mentalA partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a implementar um plano de saúde mental para seus colaboradores, conforme determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).Essa mudança representa um grande avanço na segurança e saúde do trabalhador, reconhecendo a importância do bem-estar mental para a qualidade de vida dos profissionais. E a Categoria de Refeições Coletivas saiu na frente.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos segmentos de Refeições Industriais e Refeições Escolares dos Sindicatos filiados à FETERCESP (Federação dos Trabalhadores em Refeições Coletivas do Estado de São Paulo) já estabelece a obrigatoriedade de que as empresas do setor forneçam atendimento de saúde mental aos seus trabalhadores.

A importância da saúde mental no ambiente de trabalho

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 15% dos adultos em idade laboral enfrentam transtornos mentais, sendo a depressão uma das principais causas de afastamento no Brasil. O estresse ocupacional, a pressão por resultados e a falta de suporte emocional impactam diretamente a saúde mental dos trabalhadores.

“Nossa CCT já contempla medidas que garantem melhores condições de trabalho, prevenindo riscos psicossociais e assegurando a dignidade dos trabalhadores em Refeições Coletivas. Essa antecipação demonstra nosso compromisso com a proteção e o bem-estar da nossa Categoria”, afirma Paulo Ritz, presidente da FETERCESP e do Sintercamp – Sindicato dos Trabalhadores em Refeições Coletivas de Campinas e Região.

Atualização da NR-1 e novas obrigações para as empresas

A atualização da NR-1, que entra em vigor em 25 de maio de 2025, determina que todas as empresas realizem a avaliação de riscos psicossociais dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Isso inclui a identificação e prevenção de problemas como assédio moral, carga excessiva de trabalho e estresse ocupacional. Com essa medida, empresas de setores historicamente associados a altos índices de adoecimento mental serão fiscalizadas de forma mais rigorosa pelo MTE.

O descumprimento das normas poderá resultar em multas e sanções. Por outro lado, empresas reconhecidas como promotoras da saúde mental e do bem-estar entre seus colaboradores agora poderão receber o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concedido pelo governo federal.

Para obtê-lo, será necessário cumprir requisitos como apoio psicológico e psiquiátrico, programas de bem-estar e campanhas de conscientização. A certificação, válida por dois anos, será concedida por uma comissão governamental que avaliará o cumprimento das exigências legais.

Atendimento de saúde mental garantido na CCT

O atendimento de saúde mental é parte integrante da Cláusula do Benefício Social Familiar da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociada pela FETERCESP.

Por meio dessa cláusula, os trabalhadores da Categoria têm acesso a um canal exclusivo de atendimento virtual, com uma rede de apoio composta por médicos especialistas, psicólogos e psiquiatras, de forma totalmente gratuita.

O benefício também pode ser estendido a um dependente legal de até 18 anos. O acesso ao serviço é realizado pelo site www.lifecardassist.com.br e também pelo aplicativo Grupo LifeCard. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.fetercesp.com.br.

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