Centrais sindicais apoiam PL que fortalece relações de trabalho

Centrais sindicais apoiam o PL 3.361/2012, que altera a Lei 12.023/2009, fortalece sindicatos, garante segurança jurídica e valoriza a negociação coletiva.

Centrais sindicais apoiam PL que fortalece relações de trabalho

As principais centrais sindicais do país manifestam apoio ao Projeto de Lei nº 3.361/2012, relatado pelo deputado federal Léo Prates (PDT-BA).

A proposta altera a Lei nº 12.023/2009, que regula a movimentação de mercadorias e o trabalho avulso, buscando corrigir distorções jurídicas existentes.

As entidades sindicais destacam que a redação atual do artigo 3º da lei provoca conflitos de representação e insegurança sobre vínculos empregatícios.

Nesse contexto, as centrais afirmam que o projeto traz avanços importantes. Ele delimita com clareza a atuação dos trabalhadores avulsos e exclui da lei os empregados com vínculo.

Com essa mudança, o texto fortalece a organização sindical e promove equilíbrio nas relações trabalhistas, além de respeitar a autodeterminação das categorias profissionais.

Além disso, os dirigentes ressaltam a relevância do substitutivo apresentado. Esse texto reúne e equilibra as proposições dos PLs nº 5.814/2019, 4.335/2023 e 4.847/2023.

Segundo as centrais, a iniciativa contribui para a segurança jurídica e valoriza a negociação coletiva, um instrumento essencial para a construção de relações de trabalho justas.

As organizações também reconhecem o esforço político do relator. Elas afirmam que a sensibilidade do parlamentar demonstra compromisso com um ambiente de trabalho democrático e regulado.

Dessa forma, UGT, CUT, CTB, Força Sindical e Nova Central reiteram apoio integral à aprovação do Projeto de Lei nº 3.361/2012.

Por fim, as entidades reforçam que a proposta representa não apenas um ajuste legal, mas também um passo decisivo para assegurar direitos e fortalecer a representação sindical.

Assim, as centrais concluem que o projeto atende às necessidades dos trabalhadores e garante estabilidade às categorias envolvidas no processo de negociação coletiva.

Veja o ofício conjunto das centrais sindicais em apoio ao Projeto de Lei nº 3.361/2012

Leia também:

Sinpospetro-RJ realiza sétima edição do torneio de futebol