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Cerca de 10 mil trabalhadores no Ceará garantem vitória no TST
Mais uma importante vitória pra nossa categoria. Desta vez, beneficiando cerca de 10 mil trabalhadores em postos de combustíveis no Estado do Ceará.
A decisão se refere à campanha salarial de 2021 e os valores terão que ser pagos pra toda a categoria, cuja data-base é 1º de janeiro.
Segundo o presidente do Sindicato (SinpospetroCE), companheiro Ardilis Pereira de Souza Arrais, “o TST contemplou diversas reivindicações da nossa pauta, com destaque para itens relacionados a Pisos, salários e benefícios, como cesta básica e vale-refeição”.
O dirigente saúda a correta decisão da corte trabalhista, lembrando que há outros processos de dissídio em apreciação. Ele diz: “Confiamos na sensibilidade dos juízes e que se faça a Justiça em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras em nossa categoria”.
Principais deliberações do TST:
Sindicato estadual saiu-se vitorioso no Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento alusivo à campanha salarial de 2021, ressalta o presidente Ardilis Pereira de Souza Arrais. Todos os ganhos serão retroativos a janeiro daquele ano.
Tem trabalhador que receberá em torno de R$ 10 mil. Pra se ter uma ideia dos ganhos, basta dizer que o vale-refeição, referente a 2021, aumentou 50%, passando de R$ 10,00 pra R$ 15,00 pra quem faz escala 6×1.
O reajuste foi de 47% para trabalhadores em escala 12×36. Valor subiu para R$ 25,00.
De acordo com o presidente Ardilis, o percentual do Adicional Noturno dos 10 mil trabalhadores e trabalhadoras cearenses é de 25%, mantendo-se essa conquista na Convenção Coletiva.
Piso da categoria em 2021 estava em R$ 1.146,84. Valor pago no período era de um salário mínimo (R$ 1.100,00). Diferença a ser paga varia de acordo com função e escala. Pro frentista diurno, por exemplo, pode chegar a R$ 900,00.
De acordo com Ardilis, o grande impacto será referente aos valores de benefícios, que deixaram de ser pagos no período (cesta-básica e vale-refeição).
Pagamento
Deverão ser feitos de imediato, de uma só vez, a partir da publicação da sentença. Descontos de lei, como Previdência e Fundo de Garantia, serão recolhidos junto aos pagamentos. Ardilis reforça:
“A vitória garante todos os direitos aos trabalhadores. Nenhum ficará de fora”.
O presidente celebra:
“Esse é o pontapé inicial pra tentarmos retomar as negociações com o patronal e restabelecer os direitos dos trabalhadores, que desde 2018 se encontram sem Convenção Coletiva de Trabalho. A vitória no TST foi importante, pois a Justiça passou o recado aos patrões de que a negociação é impreterível”.
Jurídico
Departamento do Sindicato está pronto para auxiliar todos os trabalhadores afetados desde 2021. Ardilis reforça:
“Pedimos a todos que atuaram em postos de combustíveis em 2021 procurar o Sindicato. Avaliaremos os casos, faremos os cálculos e entraremos com ações trabalhistas pra que recebam tudo o que é direito. Estamos também com toda documentação preparada pra ingressar com Ação Coletiva”.
Em breve, o Sindicato disponibilizará atendimento jurídico virtual para que trabalhadores tenham mais facilidades na assistência.
Federação
A Fenepospetro saúda a importante vitória e redobra a disposição de atuar pela solução de outras campanhas sub judice. O presidente Eusébio Luis Pinto Neto parabeniza o Sindicato e externa um abraço carinhoso a toda a categoria.
MAIS – Site e redes sociais do SinpospetroCE
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