Conselho Nacional do Trabalho decide suspender tramitação dos processos de registro sindical

A medida foi adotada para que a nova portaria, passando a responsabilidade pelo registro das entidades sindicais do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, seja publicada. De acordo com o Conselho, atualmente cerca de 4 mil processos aguardam decisão.

Os membros do Conselho decidiram ainda pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por 3 membros titulares e 3 suplentes por bancada com a tarefa de discutir a nova portaria. O GT terá a responsabilidade de propor uma forma de limpar o cadastro sindical das entidades inativas, mas com CNPJ ativo (estimadas em 6 mil)  e elaborar uma proposta de tabela de categorias a ser apresentada ao Conselho, já que a tabela de categorias está defasada.