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Curitiba (PR): Centrais lançam o painel da redução da jornada
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
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A Força Sindical e outras centrais realizaram nesta quarta-feira [02], o ato de lançamento do painel da redução da jornada de trabalho. A atividade foi realizada às 09h, na Boca Maldita, em Curitiba, onde um grande mural foi montado para mostrar à sociedade o posicionamento dos parlamentares paranaenses sobre a PEC 231/95, que prevê a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A iniciativa conjunta das centrais que atuam no Paraná tem também o objetivo de pressionar os deputados que se declararam indecisos ou contrários à PEC a reverem suas intenções de voto. O painel ficará exposto sempre de segunda a sábado, até o dia 30 de dezembro. Em janeiro as centrais sindicais do Paraná se reúnem para definir estratégias de intensificação da campanha pelas 40 horas.
Sobre a PEC 231/95
A Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, de autoria do então deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda [PCdoB/CE], além de reduzir a jornada, sem diminuir salários, aumenta o adicional de hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. Outros fatores que impulsionam a luta das centrais sindicais pela aprovação da PEC são o potencial de geração de 2,2 milhões de novos empregos, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos [Dieese], e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, que terão mais tempo para a qualificação profissional e o lazer.
É fruto de consenso de todo o movimento sindical brasileiro que a redução da jornada é a luta prioritária na atual conjuntura. A matéria já recebeu parecer favorável à aprovação pelo relator, deputado Vicente Paulo da Silva [PT/SP], e aguarda a votação em Plenário. O presidente da Câmara Federal, Michel Temer [PMDB/SP], afirmou que vai indicar a data para apreciação da PEC após debate com o Colégio dos Líderes Partidários. No entanto, na primeira reunião entre os parlamentares das bancadas dos trabalhadores e do empresariado, realizada no dia 19 de novembro, ficou definido que a votação não ocorrerá neste ano.
