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Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Discurso do Paulinho no Plenário da Câmara
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Força
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Com a palavra o Deputado Paulo Pereira da Silva.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA (Bloco/PDT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Cumprimento as companheiras Deputadas, os companheiros Deputados.
Devido a todo esse noticiário da imprensa, fiz um pedido ao Presidente Arlindo Chinaglia para fazer aqui alguns esclarecimentos. Nada melhor do que o plenário da Câmara para falar um pouco sobre essas questões.
Sr. Presidente, eu tenho 30 anos na luta sindical. Sou filho de trabalhador rural, militante sindical, virei Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e estou hoje na Presidência de uma central sindical, a Força Sindical, registrada no Ministério do Trabalho, com cerca de 8 milhões de trabalhadores de mais de 800 sindicatos. Portanto, pautei a minha vida na luta em defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores.
Assim que Fernando Henrique Cardoso ganhou a eleição, propôs às centrais sindicais, mais precisamente Força Sindical e CUT, que tivessem uma representação no Conselho do BNDES. A Força Sindical e a CUT aceitaram e indicaram seus representantes.
A Força Sindical indicou João Pedro de Moura, que saiu do Conselho do BNDES no mês de agosto do ano passado. Nós procuramos entre os nossos membros. Realizamos uma reunião da Força Sindical para indicar o novo Conselheiro do BNDES.
Indicamos um dos mais respeitados advogados do Brasil, um homem que tem uma carreira limpa, Dr. Ricardo Tosto. Ele é o Conselheiro e pediu licença do Banco recentemente por causa das denúncias, até para que pudesse ser investigado. Mas reiteramos nossa confiança no Dr. Ricardo Tosto.
Sr. Presidente, a Polícia Federal fez um relatório sobre o qual até demorei um pouco para me manifestar, até porque estava envolvido com o 1º de Maio. Nesse relatório da Polícia Federal, o único a que eu tive acesso, há duas citações de uma pessoa falando com outra. Numa delas, fala-se de um Paulinho, que a Polícia Federal — entre aspas — diz que possivelmente, Paulo Pereira da Silva, Deputado e Presidente da Força Sindical. Numa outra citação, fala-se de um PA, e, na frente — entre aspas — possivelmente, Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal. Duas pessoas falando ao telefone. Há uma outra citação que um diz para o outro: Ricardo Tosto e Paulinho têm muita força lá. Portanto, são as 3 citações no grampo telefônico feito pela Polícia Federal.
Eu li e reli esse documento, consultei alguns dos mais renomados advogados do Brasil e lhes perguntei o que existe contra mim nesse relatório. Não existe nada. Há uma citação a um Paulinho e uma citação a PA. Meu nome é Paulo Pereira da Silva.
Portanto, a partir desse relatório, que tem 2 citações, 3 citações, uma dizendo que eu tenho muita força lá — nem sabia dessa força toda — , eu tenho de me defender, como outros aqui já tiveram de se defender e como outros vão ter de se defender. A partir daí, eu virei suspeito, virei criminoso.
Sr. Presidente, quero dizer aos meus companheiros aqui da Câmara que eu não tenho nada a ver com isso, nada a ver com isso. E para que fique clara essa questão, primeiro, eu tive hoje, até pela luta que fizemos, apoio de todas as centrais sindicais. Vou citá-las daqui a pouco, se o tempo me permitir.
Mas, Sr. Presidente, quanto a essa questão não tenho nada a esconder. A minha vida é limpa, clara e transparente. Primeiro, coloco-me aqui à disposição — vou te entregar daqui a pouco — da Corregedoria da Câmara. Estou à disposição da Corregedoria e, se preciso, também da Comissão de Ética. Eu queria até, se for possível, que alguém passasse ao Presidente Arlindo Chinaglia.
Assim que eu terminar de falar, vou ao Procurador-Geral da República com um documento pedindo para que ele quebre os meus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Aliás, telefone, vou dar os outros números, porque alguns a Polícia Federal já quebrou. Vou dar os outros números porque, talvez, eles não pegaram todos. Vou dar o da minha casa, de Brasília, de São Paulo, da Força Sindical, daqui e o outro número de celular, porque eu tenho dois — um que uso em São Paulo, outro que uso aqui.
Vou ao Procurador, junto com alguns companheiros que vão me acompanhar, pedir a ele que investigue a minha vida e, se houver alguma coisa, que me puna. Como eu sei que não tenho nada, a minha vida é transparente, estou indo pedir isso ao Ministério Público Federal.
Sr. Presidente, na votação da Emenda nº 3, que perdemos na Câmara e depois pedimos ao Presidente Lula o veto, muitos companheiros aqui ficaram de mal, ficaram bravos conosco. Muitos me disseram que iam me pegar na esquina. Portanto, sei um pouco por que estou apanhando. Eu sei que a luta que estamos travando aqui é muito complicada.
Aqui na Câmara aprovamos o aumento do salário mínimo no ano para R$ 415,00. Ainda é pouco, mas colocamos na mão do povo mais pobre 60 bilhões de reais. Conseguimos uma política — a Câmara aprovou, ainda estáparada no Senado — , até 2023, que garante, independente do Presidente da República que passar por ali, inflação mais o PIB.
Conseguimos regulamentar o trabalho do comércio aos domingos. Seis milhões de trabalhadores no comércio tinham que trabalhar todos os domingos sem nenhuma garantia. Esta Casa aprovou uma proposta que as centrais trouxeram para cá, que garante que a pelo menos 3 domingos, o trabalhador do comércio vai ter que folgar 1 domingo, e os outros vão ter que ser negociados e serão pagos como hora extra.
Conseguimos a substituição processual. Hoje, qualquer problema que tiver na empresa, o sindicato não precisa mais da autorização do trabalhador para entrar com processo na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Isso tudo para não citar outras coisas: a legalização das centrais sindicais, que é uma luta. Há 100 anos, houve a primeira tentativa de criação de centrais sindicais, em 1903, a tentativa de os trabalhadores poderem juntar-se numa mesma categoria. Conseguimos, e a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a legalização das centrais sindicais. Conseguimos corrigir a tabela do Imposto de Renda.
Sr. Presidente, estou cuidando do tempo, vou encurtar.
Estamos preparando também grande mobilização para o próximo dia 28. No próximo dia 28 as centrais sindicais — essa unidade das centrais sindicais deixa muita gente com raiva, principalmente essa elite que não gosta de trabalhador — vão organizar uma série de manifestações, como fizemos no 1º de maio. Nesse dia vimos na televisão pancadaria, um quebra-quebra em todos os lugares do mundo. No Brasil, colocamos, pacificamente, mais de 8 milhões de trabalhadores nos mais de 200 atos realizados no País inteiro falando da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, da Convenção nº 151, que garante negociação coletiva dos trabalhadores do setor público, e a Convenção nº 158, que garante o emprego dos trabalhadores do setor privado.
Vamos levar essa luta para o dia 28, quando haverá manifestações, greves, paralisações. Sei que isso deixa muita gente irritada. E sei também um pouco do porquê estou apanhando, na medida em que não tenho nada a ver com essa história, na medida em que primeiro te acusam para depois você ter que provar que é inocente.
Sr. Presidente, não dá para continuar assim. Pegar-nos por uma fotografia ou alguém que entrou na sua sala…Vamos falar a verdade. Por que a Polícia Federal, que disse que o sujeito entrou com uma bolsa na minha sala e depois na do Henrique Alves, por que não prendeu o cara se estava cheio de dinheiro na mala como dizem?
E será que na hora de passar a mala ali no detector não dava para ver se estava cheia de dinheiro? Põem sob suspeita todo mundo! Porém, resolvemos enfrentar, Sr. Presidente. Vamos discutir com a sociedade, com os trabalhadores, tive apoio de todas as centrais sem exceção, da UGT, da CGTB, da Nova Central Sindical, da CUT, das Confederações de Metalúrgicos da Força e da CUT, enfim.
Então, estamos tranqüilos, queria dar essa tranqüilidade aos meus pares aqui, aos meus companheiros e dizer que vamos continuar a luta em defesa dos trabalhadores. Essa foi a única questão que fez eu virar Deputado, vim para cá para defender os interesses e os direitos dos trabalhadores, e vou continuar defendendo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Queria informar ao Plenário do conteúdo da carta do Deputado Paulinho:
Exmo. Sr. Presidente,
Com relação às denúncias veiculadas nos meios de comunicação nos últimos dias, que fazem citação ao meu nome, quero aqui me colocar a disposição do Corregedor-Geral da Câmara dos Deputados, Deputado Inocêncio Oliveira, para todo e qualquer esclarecimento. Caso necessário, também a disposição do Conselho de Ética.
O que S.Exa. disse da tribuna.
Quero informar ao Deputado Paulinho, primeiro, que vou anexar este seu pronunciamento ao ofício que encaminhei à Corregedoria. Informo a todos e também ao Deputado Paulinho que quando o Presidente da Câmara encaminha à Corregedoria, o Corregedor analisa a partir dos dados disponíveis, não é absolvição antecipada, tampouco condenação antecipada.
Isso é exatamente para que todo e qualquer Parlamentar que porventura seja citado num determinado noticiário possa dar a sua versão, como o Deputado Paulo Pereira da Silva fez aqui, de público, no momento.
Portanto, vou anexar o seu pronunciamento e, possivelmente, o Deputado Inocêncio Oliveira vai analisar, por meio de sua competência institucional, como Corregedor.Ok?
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA Ok.
O SR. VIEIRA DA CUNHA Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Tem V.Exa. a palavra.
O SR. VIEIRA DA CUNHA (Bloco/PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, como Líder do PDT cumprimento o Deputado Paulo Pereira da Silva pela postura que assume ao quebrar espontaneamente os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Trata-se de uma postura de colaboração com as investigações, acima de tudo transparente de quem não deve e não teme.
Portanto, Deputado Paulo Pereira da Silva, cumprimento V.Exa., em nome da bancada do PDT.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Pois, não.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Pois, não, Deputado Paulo Pereira da Silva.
