Guarujá: cartório erra e prejudica guardas, que culpam injustamente o sindicato
Um equívoco do cartório da fazenda pública de Guarujá, em prejuízo de alguns guardas municipais, está atrasando o pagamento de precatórios.
Na foto, do Diário do Litoral, viaturas da guarda municipal
Tudo começou em 2015, quando o jurídico do sindicato acionou judicialmente a prefeitura e ganhou 48 ações para corrigir os salários de 120 guardas em 5%, com efeito retroativo.
A vitória jurídica do Sindserv, em primeira e segunda instância, garantiu isonomia salarial dos guardas com os vencimentos dos vigias. As sentenças judiciais estão sendo cumpridas pelo judiciário.
Quinze guardas, segundo o advogado do sindicato Paulo Fernando Fordellone já receberam precatórios de até R$ 10 mil, com desconto previdenciário de 11%.
O advogado explica que o erro do cartório foi considerar, em outros processos, que o desconto previdenciário tem de ser superior a 11%. Diante disso, os pagamentos estão suspensos.
Inconformado, um pequeno grupo de guardas, por meio de redes sociais, tem culpado o sindicato pelo problema. “Já expliquei várias vezes que o erro foi do cartório”, garante Fordellone.
O presidente do sindicato, Zoel Garcia Siqueira, lamenta “o mal-entendido e a péssima impressão que alguns guardas imputam à diretoria e ao departamento jurídico”.
Petição para corrigir o erro
Fordellone encaminhou petição ao juiz da fazenda, na quarta-feira (22), explicando o problema. Ele acha que a medida corrigirá o erro, mas lamenta o tempo perdido para pagamento dos precatórios.
“O erro provavelmente foi de algum funcionário do cartório e não do sindicato”, pondera o advogado. Ele convida os guardas descontentes a procurá-lo na sede da entidade para esclarecimentos detalhados.
Na foto, do Diário do Litoral, viaturas da guarda municipal
Tudo começou em 2015, quando o jurídico do sindicato acionou judicialmente a prefeitura e ganhou 48 ações para corrigir os salários de 120 guardas em 5%, com efeito retroativo.
A vitória jurídica do Sindserv, em primeira e segunda instância, garantiu isonomia salarial dos guardas com os vencimentos dos vigias. As sentenças judiciais estão sendo cumpridas pelo judiciário.
Quinze guardas, segundo o advogado do sindicato Paulo Fernando Fordellone já receberam precatórios de até R$ 10 mil, com desconto previdenciário de 11%.
O advogado explica que o erro do cartório foi considerar, em outros processos, que o desconto previdenciário tem de ser superior a 11%. Diante disso, os pagamentos estão suspensos.
Inconformado, um pequeno grupo de guardas, por meio de redes sociais, tem culpado o sindicato pelo problema. “Já expliquei várias vezes que o erro foi do cartório”, garante Fordellone.
O presidente do sindicato, Zoel Garcia Siqueira, lamenta “o mal-entendido e a péssima impressão que alguns guardas imputam à diretoria e ao departamento jurídico”.
Petição para corrigir o erro
Fordellone encaminhou petição ao juiz da fazenda, na quarta-feira (22), explicando o problema. Ele acha que a medida corrigirá o erro, mas lamenta o tempo perdido para pagamento dos precatórios.
“O erro provavelmente foi de algum funcionário do cartório e não do sindicato”, pondera o advogado. Ele convida os guardas descontentes a procurá-lo na sede da entidade para esclarecimentos detalhados.
