O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação da mãe ou do bebê por complicações.
A mudança garante que o afastamento será estendido por 120 dias após a alta médica, descontando o período de repouso já utilizado anteriormente ao parto.
A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei de Benefícios da Previdência Social, assegurando também o pagamento do salário-maternidade durante todo o período.
A medida já encontrava respaldo em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, mas agora se torna lei, consolidando um direito essencial para trabalhadoras e famílias brasileiras.
Lula anunciou a sanção durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece até quarta-feira em Brasília, com debates e mobilização social.
O presidente destacou que não há democracia sem a participação feminina e reforçou a importância de políticas que garantam igualdade, segurança e respeito para todas as mulheres.
Segundo Lula, “não há democracia plena sem a voz das mulheres, sejam pretas, brancas, indígenas, do campo, da cidade, empresárias, domésticas ou profissionais liberais”.
Ele também criticou o golpe contra Dilma Rousseff, apontando que a ação buscou silenciar milhões de vozes femininas e desmontou políticas de proteção às mulheres.
Além disso, Lula ressaltou conquistas recentes, como o plano de igualdade salarial, destacando que a efetiva aplicação ainda exigirá mobilização e enfrentamento de resistências históricas.
Durante o evento, Lula sancionou também a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, marcada para agosto, em comemoração ao Dia da Gestante.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que as propostas construídas na conferência servirão de base para atualizar o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Ela destacou que cada proposta é uma semente de transformação social, reforçando que o futuro depende do fortalecimento da dignidade e igualdade entre todas as mulheres.
Os debates centrais abordam enfrentamento às desigualdades, fortalecimento da participação política, combate à violência de gênero, políticas de cuidado, autonomia econômica e articulação intersetorial entre governo e sociedade civil.
Maria Auxiliadora dos Santos, secretária de Políticas para as Mulheres e de Gênero da Força Sindical reforçou que este avanço é fruto da luta das mulheres, que nunca deixaram de reivindicar igualdade e respeito em todos os espaços.
“Precisamos seguir mobilizadas para que nenhuma mulher sofra retrocessos”, diz Maria Auxiliadora presente no evento
“A ampliação da licença-maternidade mostra que quando o movimento se une, conquista direitos concretos e transforma a vida de milhares de famílias brasileiras. Precisamos seguir mobilizadas para que nenhuma mulher sofra retrocessos, e para que cada direito conquistado seja defendido e ampliado. Esse é um marco histórico que deve servir de inspiração para as próximas gerações”.
A conferência reúne cerca de quatro mil participantes de todas as regiões do país e marca a retomada do principal espaço de participação social para igualdade de gênero.
