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Um novo relatório das Nações Unidas revela que trabalhadores com deficiência ganham 12% a menos, por hora, do que os colegas que não estejam nessa situação.A diferença salarial aumenta quando se trata de países de rendas baixa e média-baixa, revela a publicação Um estudo sobre os resultados de empregos e salários de pessoas com deficiência.
Pessoas com deficiência em economias desenvolvidas
A análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que Portugal apresenta disparidade de 16%. Entre as 30 economias analisadas, o país aparece depois de Estônia, da República Checa, do Reino Unido e da França.
O relatório enfatiza ainda que a diferença salarial média para pessoas com deficiência chega a 26% no caso de países de rendas baixa e média-baixa. No caso das economias desenvolvidas é de 9%.
Para a OIT, este tipo de disparidade não pode ser explicado por determinantes de capital humano e relacionado às profissões.
Bloqueio do uso de novas habilidades
O relatório sublinha ainda que quase três quartos dessa diferença não podem ser explicados em termos de nível educacional, idade e categoria ocupacional.
A análise destaca que o mesmo acontece em relação aos 11% da diferença salarial em países de renda baixa e média-baixa e de 5% em países desenvolvidos.
O estudo sugere haver tentativas dos empregadores de “tentar bloquear o uso de habilidades aprendidas pelo trabalhador em novo emprego”.
As mulheres com deficiências vivem, no entanto, uma situação ainda pior. Em 14 países, a disparidade salarial entre gêneros é de 6% entre mulheres e homens em países desenvolvidos, e de 5% em economias em desenvolvimento.
Combate à disparidade salarial
O relatório disse que os salários-mínimos podem ter um papel no combate à disparidade salarial entre pessoas com deficiência em todo o mundo.
A análise aponta a tendência de as pessoas com deficiência estarem na extremidade inferior da distribuição salarial.
Por isso defende que as políticas de salário-mínimo sejam uma ferramenta essencial para reduzir a disparidade salarial em relação às pessoas sem deficiência.
A OIT lista entre os fatores que podem explicar a super-representação de trabalhadores com deficiência entre os empregados pagos abaixo do salário-mínimo a fraca aplicação de políticas e as possíveis isenções legais de regulamentações de salário-mínimo.
A agência lembra ainda que uma estrutura para a implementação de regulamentações sobre o tema está prevista na Convenção sobre Fixação de Salário-Mínimo e na Recomendação sobre Fixação de Salário-Mínimo.
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