PPP aos funcionários: Postos de combustíveis devem fornecer

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Postos de combustíveis devem fornecer PPP aos funcionários

Descubra a importância do PPP aos funcionários dos postos de combustíveis. Conheça os detalhes e benefícios deste documento essencial

Postos de combustíveis devem fornecer PPP aos funcionários

Os postos de combustíveis são obrigados a fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP aos funcionários, inclusive das lojas de conveniência, no ato da rescisão trabalhista.

O documento apresenta o histórico do trabalhador na empresa. No PPP deve conter informações detalhadas sobre a atividade desempenhada pelo profissional e o meio ambiente de trabalho, especialmente em relação à exposição a agentes nocivos, como o benzeno.

Independentemente do número de funcionários da empresa, todos os empregadores são obrigados a fornecer PPP aos seus empregados.

O documento pode ser solicitado a qualquer momento, caso o trabalhador queira solicitar a aposentadoria especial. Antes da Reforma da Previdência de 2019, o frentista precisava ter 25 anos de trabalho exercido no abastecimento de combustível para solicitar a aposentadoria especial, independentemente da idade.

Hoje, o trabalhador de postos de combustíveis deve ter 25 anos de contribuição e, ainda, somar 61 anos para ter o direito ao benefício.

Meu INSS

O PPP deve ser emitido de acordo com o formulário estabelecido como padrão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em janeiro de 2023, o PPP físico foi substituído pelo documento eletrônico e pode ser visualizado pelo site do MEU INSS. Basta o funcionário fazer o cadastro.

Os trabalhadores que ainda não receberam o PPP podem solicitar o documento à empresa. Se o posto estiver desativado, é recomendável que o trabalhador verifique se há uma ação de falência e, caso positivo, deverá se habilitar neste processo para requerer o PPP.

Sindicalizado

Quando o trabalhador associado não tem acesso ao documento, o sindicato encaminha um ofício solicitando o PPP à empresa. Se, mesmo assim, a empresa não fornecer o documento, o associado poderá ingressar com uma ação judicial para solicitar o PPP.