Redução da Jornada gera novos postos de Trabalho

Estudo do DIEESE demonstra que a redução da jornada nas indústrias farmacêuticas, conquistada pelos trabalhadores do setor, representados pela Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), filiada a Força Sindical, e pela Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo) está contribuindo para a geração de mais empregos, junto a estimativa do aumento de novos postos trabalho nos próximos anos.

DADOS

Em 2006, os trabalhadores do setor farmacêutico do Estado de São Paulo, representados pela Fequimfar e pela Fetquim, conquistaram, na negociação coletiva, a redução da jornada de trabalho semanal assinada em convenção, de 44 para 42 horas semanais. Essa medida foi praticada pelas empresas do setor a partir de 1º de janeiro de 2007.

O estudo demonstra, com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais –RAIS, referentes aos anos de 2004 a 2006 e do Cadastro Geral de Admitidos e Desligados – CAGED, de janeiro a dezembro de 2007 -, o comportamento do emprego no setor nos 3 anos anteriores a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, isto é, entre 2004 e 2006, e no ano de 2007 quando foi praticada a jornada de 42 horas semanais pelas empresas do setor farmacêutico.

A partir das estimativas, que foram realizadas pelo DIEESE, será calculado o potencial de geração de novos empregos no setor farmacêutico. Sendo que de acordo com os dados da RAIS, no período de 2004 a 2005, a variação do emprego no setor farmacêutico foi de 2,8%, passando de 46.229 empregos para 47.526. Em 2006, os dados apontaram para uma redução 0,7% no volume, que passou para 47.205.

Em 2007, ano no qual a jornada de trabalho no setor farmacêutico de São Paulo passou a ser de 42 horas semanais, de acordo com os dados do CAGED, houve um saldo positivo de 896 novos trabalhadores admitidos no setor.

Com base nos dados da RAIS referentes ao ano de 2006, podemos estimar, utilizando os dados do CAGED, que em 2007 houve um aumento de 1,9% de empregos no setor farmacêutico de São Paulo, o que eleva para 48.101 empregos no setor.

Pelos cálculos do DIESSE feito a partir dos dados da RAIS de 2006, a redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais, vigente desde 2007, teria o impacto potencial de gerar em torno de 700 novos postos de trabalho no setor farmacêutico do Estado de São Paulo.

Além disso, a redução da jornada de 42 para 40 horas semanais, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2009, conforme a convenção coletiva assinada em abril de 2008, teria o potencial de gerar em média mais 1.400 novos postos de trabalho.

Como já ressaltado em diversas notas técnicas elaboradas pelo DIEESE, para que possamos ter uma estimativa mais precisa em relação à geração de emprego, no caso de uma redução na jornada de trabalho, precisamos considerar diversos fatores:

O nível de realização de hora-extra no setor;
O grau de flexibilização da jornada de trabalho;
A taxa de rotatividade no setor;
A taxa de produtividade do setor;
Os processos de inovação técnico-organizacional ocorridos no período;
O movimento do emprego antes do processo de redução da jornada – de forma que muitas vezes a manutenção do emprego pode ser entendido como um ganho da redução – isto é, no caso da ausência da redução esse resultado poderia ser negativo – isto é, de redução do emprego;
O movimento ocorrido na economia e no setor.

É importante ter presente que a criação de novos postos de trabalho verificada, não ocorreu unicamente em virtude da redução da jornada de trabalho, outros fatores contribuíram para que isso acontecesse. Porém a redução da jornada de trabalho teve um peso significativo na geração de novos postos de trabalho.

O que nos remete à demanda da “Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários”, que inclui a redução da jornada, a limitação da realização de hora extra e do banco de horas, tudo isso em um contexto de crescimento da economia.

Fonte: DIEESE Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar e da Força Sindical São Paulo, ressalta o pioneirismo da categoria química na luta pela redução da jornada sem redução de salários, servindo de referência a outras categorias, a exemplo de 1985, quando foi conquistada a redução da jornada de 48 para 47 horas semanais e, posteriormente, para 46 horas semanais. Com destaque para a última convenção do segmento farmacêutico que conquistou a redução da jornada semanal de trabalho em Convenção Coletiva, para 41 horas, a ser implantada, até janeiro de 2009, e posteriormente, a redução para 40 horas, até janeiro de 2010”.

Sergio Luiz Leite, secretario geral da Fequimfar, declara, “A grande importância da redução da jornada, sem perdas salariais, junto a divulgação desses números pelo DIEESE, está na qualidade de vida dos trabalhadores, e num considerável aumento de novos postos de emprego”.

Antonio Silvan de Oliveira, presidente da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas) e membro da diretoria da Fequimfar, informa que nas últimas campanhas, a Fequimfar conseguiu estabelecer importantes Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) referentes à inclusão de pessoas portadoras de deficiência nas empresas farmacêuticas do Estado de São Paulo e outra CCT que permite que os trabalhadores da indústria farmacêutica tenham acesso a medicamentos com menores preços e até mesmo, gratuitamente. Além disso, também foi estabelecido a criação e implantação das Comissões Permanentes de Negociação e Grupos de Trabalhos nas empresas para assuntos relacionados a Gêneros, Raça, Etnia, Assédio Moral e Sexual, e Saúde e Segurança no local de trabalho. Agora, a Federação dos Químicos e os sindicatos filiados reivindicam que estas conquistas também passem a integrar a Convenção Coletiva de Trabalho a ser assinada, como cláusulas permanentes.

Fonte: Departamento de Imprensa da Fequimfar