Redução da Jornada gera novos postos de Trabalho

DADOS   

Em 2006, os trabalhadores do setor farmacêutico do Estado de São Paulo, representados pela Fequimfar e pela Fetquim, conquistaram, na negociação coletiva, a redução da jornada de trabalho semanal assinada em convenção, de 44 para 42 horas semanais. Essa medida foi praticada pelas empresas do setor a partir de 1º de janeiro de 2007.   

• O estudo demonstra, com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais –RAIS, referentes aos anos de 2004 a 2006 e do Cadastro Geral de Admitidos e Desligados – CAGED, de janeiro a dezembro de 2007 -, o comportamento do emprego no setor nos 3 anos anteriores a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, isto é, entre 2004 e 2006, e no ano de 2007 quando  foi praticada a jornada de 42 horas semanais pelas empresas do setor farmacêutico.

• A partir das estimativas, que foram realizadas pelo DIEESE, será calculado o potencial de geração de novos empregos no setor farmacêutico. Sendo que de acordo com os dados da RAIS, no período de 2004 a 2005, a variação do emprego no setor farmacêutico foi de 2,8%, passando de 46.229 empregos para 47.526. Em 2006, os dados apontaram para uma redução 0,7% no volume, que passou para 47.205.

• Em 2007, ano no qual a jornada de trabalho no setor farmacêutico de São Paulo passou a ser de 42 horas semanais, de acordo com os dados do CAGED, houve um saldo positivo de 896 novos trabalhadores admitidos no setor.

• Com base nos dados da RAIS referentes ao ano de 2006, podemos estimar, utilizando os dados do CAGED, que em 2007 houve um aumento de 1,9% de empregos no setor farmacêutico de São Paulo, o que  eleva para 48.101 empregos no setor.

• Pelos cálculos do DIESSE feito a partir dos dados da RAIS de 2006, a redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais, vigente desde 2007, teria o impacto potencial de gerar em torno de 700 novos postos de trabalho no setor farmacêutico do Estado de São Paulo.  

• Além disso, a redução da jornada de 42 para 40 horas semanais, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2009, conforme a convenção coletiva assinada em abril de 2008, teria o potencial de gerar em média mais 1.400 novos postos de trabalho.

• Como já ressaltado em diversas notas técnicas elaboradas pelo DIEESE, para que possamos ter uma estimativa mais precisa em relação à geração de emprego, no caso de uma redução na jornada de trabalho, precisamos considerar diversos fatores:

• O nível de realização de hora-extra no setor;
• O grau de flexibilização da jornada de trabalho;
• A taxa de rotatividade no setor;
• A taxa de produtividade do setor;
• Os processos de inovação técnico-organizacional ocorridos no período;
• O movimento do emprego antes do processo de redução da jornada – de forma que muitas vezes a manutenção do emprego pode ser entendido como um ganho da redução – isto é, no caso da ausência da redução esse resultado poderia ser negativo – isto é, de redução do emprego; 
• O movimento ocorrido na economia e no setor.

• É importante ter presente que a criação de novos postos de trabalho verificada, não ocorreu unicamente em virtude da redução da jornada de trabalho, outros fatores contribuíram para que isso acontecesse. Porém a redução da jornada de trabalho teve um peso significativo na geração de novos postos de trabalho. 

• O que nos remete à demanda da “Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários”, que inclui a redução da jornada, a limitação da realização de hora extra e do banco de horas, tudo isso em um contexto de crescimento da economia.

   Fonte: DIEESE   Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar e da Força Sindical São Paulo, ressalta o pioneirismo da categoria química na luta pela redução da jornada sem redução de salários, servindo de referência a outras categorias, a exemplo de 1985, quando foi conquistada a redução da jornada de 48 para 47 horas semanais e, posteriormente, para 46 horas semanais. Com destaque para a última convenção do segmento farmacêutico que conquistou a redução da jornada semanal de trabalho em Convenção Coletiva, para 41 horas, a ser implantada, até janeiro de 2009, e posteriormente, a redução para 40 horas, até janeiro de 2010”.  

Sergio Luiz Leite, secretario geral da Fequimfar, declara, “A grande importância da redução da jornada, sem perdas salariais, junto a divulgação desses números pelo DIEESE, está na qualidade de vida dos trabalhadores, e num considerável aumento de novos postos de emprego”.   

Antonio Silvan de Oliveira, presidente da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas) e membro da diretoria da Fequimfar, informa que nas últimas campanhas, a Fequimfar conseguiu estabelecer importantes Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) referentes  à inclusão de pessoas portadoras de deficiência nas empresas farmacêuticas do Estado de São Paulo e outra CCT que permite que os trabalhadores da indústria farmacêutica tenham acesso a medicamentos com menores preços e até mesmo, gratuitamente. Além disso, também foi estabelecido a criação e implantação das Comissões Permanentes de Negociação e Grupos de Trabalhos nas empresas para assuntos relacionados a Gêneros, Raça, Etnia, Assédio Moral e Sexual, e Saúde e Segurança no local de trabalho. Agora, a Federação dos Químicos e os sindicatos filiados reivindicam que estas conquistas também passem a integrar a Convenção Coletiva de Trabalho a ser assinada, como cláusulas permanentes.