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O Auditório da sede da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos SP e Mogi, recebeu na tarde desta o 10º Seminário da Federação Interestadual dos Propagandistas, presidido por Luis Marcelo Ferreira. Estavam presentes na abertura do evento diversas lideranças de vários estados, entre eles, Amazonas, Alagoas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A direção nacional da Força Sindical estava representada pelo vice-presidente da Central, Sergio Luiz Leite; o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna) e o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva. O presidente da Força Sindical SP, Danilo Pereira da Silva e o coordenador da Regional Campinas, Carlos Ferreira, também estava na abertura do encontro. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro e faz parte das atividades para comemorar os 10 anos da Federação.
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Reduzir o seguro-desemprego é excluir o pobre do orçamento
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
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Fomos surpreendidos com a notícia de que os ministérios da Fazenda e do Planejamento defendem cortes no seguro-desemprego e no valor da multa por demissão sem justa causa.
A proposta inclui reduzir o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa e o redirecionamento de parte dos recursos dela provenientes para o seguro-desemprego.
A equipe econômica acena também com retrocessos nas regras do abono salarial e do Benefício por Prestação Continuada (BPC), que deixaria de ser reajustado de acordo com o salário-mínimo. Deste modo, o valor do BPC, atribuído aos idosos pobres e desamparados, seria inferior ao salário-mínimo. Hoje, isto é vedado pela Constituição, de forma que a alteração requer emenda constitucional (PEC).
Já vimos este filme e o final não foi nada bom. Em 2014, a equipe econômica do governo Dilma propôs uma série de ajustes na economia, que conduziram o Brasil a uma situação de recessão e desemprego. O Governo perdeu sua base social, viu corroer sua popularidade e abriu espaço para essa agenda ser radicalizada nos Governos de Temer e Bolsonaro.
Com a alegação de combater fraudes e distorções, as Medidas Provisórias 664 e 665, tal como agora está sendo feito, foram implantadas sem discussão com a sociedade e com as centrais sindicais, alterando as regras para o seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defeso dos pescadores artesanais.
As Centrais Sindicais atuam historicamente no combate ao mau uso de recursos públicos e reconhecem e atestam a necessidade de fiscalização, transparência, bem como maior controle social na gestão, mas consideram um equívoco que a correção dessas distorções pontuais se dê por meio de ações que penalizem todos os trabalhadores, restringindo ou retirando direitos já conquistados.
Não fomos chamados para opinar e soubemos pela imprensa de mais esta ameaça de retirada de direitos. Mas, como representantes dos trabalhadores, reivindicamos nosso espaço e afirmamos que não é justo abalar a segurança financeira de quem já está desempregado no mercado formal, de quem está afastado para buscar qualificação ou dos pescadores no período do chamado defeso.
Tais propostas dos Ministérios de Fernando Haddad e Simone Tebet, assentam-se na falácia neoliberal que privilegia o mercado financeiro em detrimento do desenvolvimento social e inclusivo. É uma visão que considera “gasto” investimentos importantes para o povo brasileiro.
Reiteramos nossa luta para que os ricos paguem a conta da crise através de um imposto sobre as grandes fortunas, taxação dos dividendos, das remessas de lucros ao exterior pelo capital estrangeiro e da revogação dos absurdos e volumosos benefícios fiscais concedidos às Petroleiras Internacionais.
Esperamos do presidente Lula a sensibilidade social condizente com sua história. Que ele não aprove a redução do seguro-desemprego e convoque as centrais sindicais, representantes dos trabalhadores, para a retomada de um diálogo democrático e franco.
São Paulo, 16 de outubro de 2024
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)