Rondônia aprova 14 propostas em etapa estadual da Conferência do Trabalho

Etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho, em Rondônia, aprovou 14 propostas que serão debatidas na fase nacional em 2026, em SP

Nos dias 17 e 18 de setembro, Rondônia sediou a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho. O evento ocorreu na sede da OAB, em Porto Velho.

O procurador chefe Carlos Alberto Lopes de Oliveira conduziu a cerimônia de abertura e destacou a escuta ativa como instrumento fundamental contra a precarização das relações laborais.

“O compromisso é realizar a escuta ativa para frear a precarização e promover transformações que garantam trabalho decente no estado de Rondônia”, afirmou o procurador regional.

O diagnóstico do mercado de trabalho preocupa. Rondônia tem 1,8 milhão de habitantes, força de trabalho de 856 mil ocupados, baixa desocupação, porém altos índices de informalidade.

A economia estadual soma R$ 58,17 bilhões em PIB. Serviços respondem por 64,2% do valor adicionado, enquanto a Agropecuária representa 20,7%, consolidando os setores como motores produtivos.

Entretanto, a renda média mensal do trabalhador rondonienses é de R$ 3.011, abaixo da nacional. As desigualdades sociais se acentuam, especialmente quando analisadas por gênero e raça.

14 propostas aprovadas

Foram debatidas e aprovadas 14 propostas. Elas estão organizadas em quatro eixos.

O primeiro eixo tratou de Relações do Trabalho, Negociação Coletiva e Segurança Jurídica. O segundo focou no Mercado e Futuro do Trabalho, destacando intermediação e qualificação profissional.

O terceiro eixo debateu Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, incluindo financiamento das iniciativas. Já o quarto abordou proteção social, empregabilidade e desafios trazidos pelas inovações tecnológicas.

A superintendente regional Tereza Janete Córdova Santos afirmou que investir em emprego formal e qualificação profissional é crucial para estimular a economia local e melhorar as condições sociais.

A abertura contou com autoridades nacionais e locais, entre elas Luiz Felipe Brandão de Mello, Juscelino José, Camila Scobar, Nelson Sério da Silva e Antônio Alves.

Também participaram representantes da Federação de Agricultura, da Federação das Indústrias, da Fecomércio e da Central Única dos Trabalhadores, demonstrando ampla representatividade institucional no debate.

Welington A. Souza, presidente da Força Sindical de Rondônia, destacou a importância da negociação coletiva. Ele afirmou que o maior avanço é a defesa da negociação coletiva, que precisa ser fortalecida e regulamentada também para o setor público.

“É preciso garantir segurança jurídica para que os servidores possam exercer plenamente seu direito de greve e ampliar os instrumentos de representação sindical. Defendemos também o custeio sindical como ferramenta essencial para a autonomia e a sobrevivência das entidades. Só assim será possível equilibrar as relações de trabalho e enfrentar as desigualdades que ainda marcam a realidade dos trabalhadores rondonienses.”

A Comissão Nacional Organizadora receberá as propostas aprovadas e debaterá cada uma delas na etapa nacional da II Conferência, prevista para março de 2026, em São Paulo.