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São Paulo (SP): Nota oficial sobre acordo para construção de política de reajuste para aposentados e servidores
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
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O Parlamento exerceu com compromisso e responsabilidade seu papel de aprovar o Orçamento de 2012 em tempo hábil. As centrais sindicais, a Cobap e o PDT esperam agora que o governo respeite o compromisso de reabrir as negociações em janeiro para a construção de uma política de reajuste para os aposentados e os servidores.
Solicitei a verificação de quórum durante a sessão, quase provocando uma crise, porque era necessária uma pausa na discussão. Era promessa de campanha da candidata Dilma e, portanto, compromisso de governo, construir uma política de recomposição do poder de compra dos aposentados e uma política salarial para os servidores públicos, inclusive os da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e do Judiciário.
Essa pausa levou a uma discussão madura entre o PDT, as Centrais Sindicais, a Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), o vice-presidente da República, Michel Temer, os representantes do Judiciário, como o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, o relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República.
Todos se empenharam na construção de uma saída que possibilitou a aprovação do Orçamento. A saída foi o compromisso de construção de uma política de reajuste para aposentados e servidores no final de janeiro.
Lamentável foi o papel do líder do governo, senador José Pimentel (PT-CE), que não contribuiu em nada para esse acordo, que foi vitorioso e mostrou a grandeza do Parlamento brasileiro. Agimos da forma como agimos porque acreditamos que é com a elevação da renda dos assalariados, servidores e aposentados que o Brasil poderá enfrentar melhor a crise internacional, com mais salário e mais consumo.
Se o governo fizer a sua parte e não apenas baixar os juros básicos e ao consumidor – medidas imprescindíveis – mas também oferecer crédito barato, baixar impostos, conter o avanço dos importados a preço vil, protegendo a indústria nacional, a economia funcionará melhor e o Brasil continuará crescendo, apesar da crise internacional.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP