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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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São Paulo (SP): Portuários realizam greve em todo País por mudanças na MP dos portos

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

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São Paulo (SP): Portuários realizam greve em todo País por mudanças na MP dos portos

De norte a sul do Brasil, os portuários cruzaram os braços desde as 7 horas desta sexta-feira. A paralisação foi pacifica segundo os dirigentes sindicais que comandaram os protestos contra a MP dos Portos (Medida Provisória 595) que precariza suas condições de trabalho.
Arquivo: Força Sindical

Vários dirigentes da Força Sindical engrossaram as manifestações em vários estados, especialmente no porto de Santos, no litoral paulista. Levantamento feito pela Força Sindical mostra que fizeram greve os trabalhadores dos portos nos seguintes estados: Amapá; Amazonas (Itacoatira, Manaus e Parintins); Pernambuco;  Bahia (Salvador, Ilheus e Aratu); Sudeste (Santos/SP; Vitória, Capuava e Vila Velha/ES; e Rio de Janeiro); Sul (Paranaguá/PR; Itajaí/SC e Rio Grande/RS).

Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, informou que a manifestação dos trabalhadores, realizada no Posto de Escalação nº 3, na Ponta da Praia, foi pacifica.

No Porto de Paranaguá (PR), a mobilização envolveu as diferentes categorias, como estiva, avulsos, arrumadores, consertadores, vigias, conferentes, pessoal da administração do porto e até os caminhoneiros”, declarou NelsonAntonio Carlos Bonzato, presidente do Sindicato dos Estivadores.

Em Macapá(AP), “os trabalhadores estão conscientes dos malefícios da MP”, destacou Jarbas Gomes Pereira, presidente do Sindicato dos Estivadores. Segundo ele, o governo quer passar os portos ao setor privado, sem o compromisso de modernizar concretamente os portos.

No Porto do Rio Grande (RS), todas as categorias aderiram à greve, informou Paulo Roberto Issaurriga Cabral, presidente do Sindicato dos Estivadores.
De acordo com Aurélio de Moura, presidente do sindicato dos Estivadores de Angra dos Reis (RJ), a greve foi pacífica e os trabalhadores estão firmes na defesa de seus direitos.

A intenção é esclarecer a sociedade sobre a precarização do trabalho nos portos e as perdas para as cidades portuárias devido a MP dos Portos, que está tramitando no Congresso Nacional.

Em Pernambuco a adesão dos trabalhadores foi de 100% segundo, Josias Martins Santiago, presidente do Sindicato dos Estivadores.

Osvaldo Mafra, presidente da Central em Santa Catarina, disse que os manifestantes fizeram a manifestação na parte interna do porto e a adesão foi de 100%.

Antonio Carlos Castro da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Itacoatiara, informou que a paralisação dos portos no Amazonas foi de 100% nos portos de Manaus, Parintins e Itacoatiara.

No Amapá, Jarbas Gomes Pereira, presidente do Sindicato dos Estivadores do Amapá, declarou que todos os trabalhadores aderiram a paralisação e vão permanecer mobilizados até que a situação seja resolvida.

Claudir Macedo, presidente do Sindicato dos Estivadores RJ, destacou que a greve foi total no porto e que a mobilização contou com o apoio da Força Sindical.

Ao mesmo tempo que os trabalhadores paralisaram as atividades nos portos, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho) e dirigentes sindicais dos portuários estão reunidos com o governo para discutir alterações na MP dos portos. “Vamos manter as mobilizações até que possamos garantir condições de trabalho dignas nos portos e a manutenção dos empregos no setor”, afirma o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva o Paulinho.

Dirigentes sindicais portuários também falaram sobre o protesto para o site G1.

Segundo o Sindicato dos Estivadores, cerca de 30 mil portuários em todo o país participam da paralisação.

Em Santos, os portuários se reuniram em frente ao posto de escalação do Orgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) com faixas para protestar contra da MP 595 nesta sexta-feira. Os trabalhadores participaram da escalação do Ogmo como fazem todos os dias. Eles foram para os terminais portuários, mas paralisam as atividades. Eles ficarão um turno em greve, das 7h às 13h. Sobre a determinação do TST, os sindicatos de Santos dizem que não foram avisados.

De acordo com David Silva, segundo secretário do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia (Sindaport), a greve continua até as 13h. Em seguida, os trabalhadores voltam ao trabalho, respeitando a escala feita pelo Ogmo. David explica que às 11h30 os trabalhadores se reúnem em frente ao portão da presidência do órgão gestor. O secretário informou que os trabalhadores aguardam o resultado da reunião em Brasília com representantes da federação e dos sindicatos. Outra greve está prevista para terça-feira.

Na Bahia, os trabalhadores do Porto de Salvador aderem à paralisação nacional nesta sexta-feira e proíbem o acesso de pessoas e cargas no terminal. De acordo com os manifestantes, a paralisação acontece até as 13h desta sexta-feira.

‘Somos contrários a essa medida,  já que se ela for aprovada como ela está, ela vai acabar com o trabalhador portuário. Vai acabar com o nosso mercado de trabalho’, explica o presidente do Sindicato dos Portuário da Bahia, Ulisses Oliveira Júnior.

Dentre os questionamentos, eles pedem uma análise mais detalhada sobre as definições do porto organizado, uma autoridade portuária, conselho de supervisão, além do fortalecimento financeiro. A categoria prevê nova paralisação na terça-feira (26), das 13h às 19h.

Todos os portos do Espírito Santo estão parados, sem nenhum tipo de exercício, nesta manhã. De acordo com o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), mais de cinco mil trabalhadores vão ficar com os braços cruzados até às 13h. O presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) informou que quatro navios de carga estão atracados nos portos, mas sem movimentação, o que representa um prejuízo estimado em R$ 280 mil.

De acordo com o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto, os trabalhadores portuários do estado temem uma demissão em massa com a terceirização dos portos públicos. Os manifestantes estenderam faixas em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, e se concentram com cartazes nos portos de Vitória, de Vila Velha, e Aracruz.

“Esta medida provisória traz prejuízos gritantes para a nossa categoria e por isso precisamos analisar alguns pontos. Além da garantia de não demitir integrantes da nossa categoria, queremos ter direito de voz e voto no conselhos administrativo e de autoridade portuária”, explicou Pinto

Os trabalhadores do porto de Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul, também aderiram à paralisação nacional dos portuários. Conforme o diretor do sindicato no município, Claudio Gonçalves, a maioria dos funcionários deve aderir à manifestação. A concentração em frente ao porto começou pela manhã, e deve ir até as 13h. Eles são contrários à Medida Provisória 595 do governo federal, que prevê mudanças nas atividades portuárias.

‘Estamos manifestando contra a medida provisória, não concordamos com as mudanças nas regras’, disse ele ao G1. O diretor acrescentou que acredita na participação de cerca de mil trabalhadores.

Mesmo diante da decisão do TST, os funcionários de Rio Grande não devem mudar os planos. ‘Não ficamos sabendo disso. Agora que já começamos, vamos continuar’, afirmou Gonçalves.

No Paraná, cerca de 800 estivadores que trabalham no Porto de Paranaguá, no litoral do estado, aderiram nesta à mobilização nacional que paralisa por seis horas as atividades. A categoria é contra a Medida Provisória (MP) 595/12, que prevê mudanças nas atividades portuárias. O movimento deve  terminar às 13h e ocorre mesmo com a liminar concedida pelo Tribunal Superior de Trabalho (TST) que impediu a articulação.

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva), Antonio Carlos Bonzato, afirmou que está em Brasília e não tem conhecimento da liminar. Segundo ele, a categoria não foi chamada para discutir este pacote divulgado pelo governo e isso foi um dos motivos da paralisação.

“No nosso entendimento, o nosso sindicato tem mais de 110 anos, a médio prazo a medida provisória vai quebrar os portos que são públicos e os terminais privados que estão dentro”, afirmou Bonzato.  Ele avalia que a MP 595 cria uma concorrência desleal entre os futuros investidores e os que já atuam no setor. A MP, de acordo com Bonzato, traz melhores condições para quem vai investir.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical

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