Sindec notifica 62 empresas no feriado de Tiradentes

Sindec fiscaliza comércio em Porto Alegre no feriado de Tiradentes, notifica 62 empresas e reforça cumprimento da Convenção Coletiva e direitos trabalhistas

No feriado de Tiradentes, o Sindec intensificou fiscalizações em Porto Alegre e, assim, garantiu cumprimento das normas coletivas e proteção efetiva aos direitos dos comerciários.

Além disso, o Sindicato verificou que somente empresas com Acordo Coletivo poderiam operar com funcionários, conforme regras vigentes.

A medida assegura condições adequadas de trabalho durante o feriado.

Durante a ação, equipes identificaram irregularidades e, consequentemente, notificaram 62 empresas por descumprirem exigências legais.

As irregularidades incluem ausência de acordo firmado e garantias previstas na Convenção Coletiva.

De acordo com as normas, empresas autorizadas devem assegurar folga compensatória, pagamento de prêmio e demais direitos, garantindo equilíbrio entre atividade econômica e proteção aos trabalhadores.

Posteriormente, o Sindec determinou que empresas notificadas regularizem situações junto ao sindicato, evitando prejuízos aos empregados e possíveis sanções administrativas decorrentes do descumprimento das regras.

A entidade reforçou que a negociação coletiva permanece essencial para assegurar direitos, fortalecer a categoria e garantir que acordos firmados sejam efetivamente cumpridos no cotidiano.

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