O Supremo Tribunal Federal retomará, em 24 de junho, o julgamento sobre a validade do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais em todo o país.
A discussão, conhecida como uberização das relações de trabalho, ganhou relevância nacional. Além disso, a decisão poderá redefinir direitos e deveres de milhares de trabalhadores.
O julgamento foi suspenso em 1º de outubro do ano passado, após as sustentações das partes. Desde então, os ministros ainda não apresentaram votos.
A Corte analisará duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, originadas de recursos apresentados pelas plataformas digitais.
As empresas argumentam que atuam como intermediadoras tecnológicas. Dessa forma, defendem que motoristas e entregadores trabalham de maneira autônoma e independente.
Por outro lado, representantes dos trabalhadores sustentam que existe vínculo empregatício. Além disso, denunciam precarização das condições laborais e ausência de direitos básicos.
A decisão do STF terá amplo alcance nacional. Atualmente, cerca de 10 mil processos permanecem suspensos aguardando o entendimento definitivo do plenário.
Portanto, o julgamento poderá estabelecer um marco para as relações de trabalho mediadas por aplicativos, influenciando futuras decisões da Justiça brasileira.
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