Toffoli defende justiça do trabalho, direitos e geração de empregos

Crédito: Jaélcio Santana

No evento, que reuniu trabalhadores, trabalhadoras, dirigentes sindicais de diversas categorias e centrais e lideranças políticas, Dias Toffoli agradeceu o apoio do movimento sindical à instituição STF. "O Supremo existe para ouvir as demandas da sociedade e defender a democracia, a liberdade de expressão, a Constituição Federal e os direitos individuais e sociais nela contidos".

Toffoli lembrou que o movimento sindical e a classe trabalhadora foram os principais responsáveis pelas conquistas trabalhistas e sociais da Constituição e não podem ser penalizados com reformas que destroem a estrutura de lutas.

Crédito: Jaélcio Santana

"A geração de emprego é um tema fundamental que ainda não está na mesa de debates para a criação de um pacto nacional entre os poderes da República com a sociedade brasileira pelo desenvolvimento do País", diz Toffoli.

A Força Sindical, representada nas mensagens ao público pelo presidente Miguel Torres, pelo deputado federal Paulinho da Força, pelo secretário-geral João Carlos Gonçalves, o Juruna, e Neusa Barbosa, defenderam o STF e o resgate do diálogo social para a retomada do desenvolvimento econômico, com emprego, trabalho decente e garantia dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora.

Toffoli afirmou que a Justiça do Trabalho é "extremamente importante", pois, entre outras razões, garante que os patrões cumpram os contratos de trabalho com seus funcionários. "Tenho visitado todos os tribunais do trabalho do Brasil, porque, num país em que ainda é tão desigual socialmente, em que cumprir leis é tão difícil, a necessidade da Justiça do Trabalho é extremamente importante", disse.

O presidente do STF declarou ainda que a corte, sempre que acionada, "tem invariavelmente defendido os princípios constitucionais em defesa dos trabalhadores e dos direitos sociais". Citou algumas decisões recentes que foram nessa linha, entre elas a que confirmou a proibição que mulheres gestantes ou lactantes trabalhem em locais insalubres.

Crédito: Jaélcio Santana

Durante o evento desta sexta-feira, foi entregue ao presidente do STF uma placa homenagem aos ministros do Supremo que derrubaram a partir de uma ação da CNTM/Força Sindical a norma que permitia que trabalhadoras gestantes e lactantes trabalhassem em locais insalubres.

Toffoli disse também que, "em um momento muito difícil da nossa democracia, com diversos ataques ao STF e ao Judiciário", as lideranças sindicais brasileiras "voluntariamente" procuraram a suprema corte para manifestar apoio. A sua presença no evento desta sexta-feira, portanto, é um "gesto de agradecimento", disse. "Atacar o Judiciário é atacar cada um dos cidadãos brasileiros".

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, ressaltou a importância dos sindicatos para a democracia. “A s entidades sindicais enriquecem o debate e fortalecem a democracia. Estamos sofrendo ataques aos nossos direitos todos os dias.

O sindicalista também alertou para os números alarmantes do desemprego do País.