Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Força

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva

terça-feira, 26 de março de 2024

Força

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva

O posto foi condenado por não pagar o abono salarial, não fornecer uniforme e nem oferecer um plano de saúde ambulatorial, como determina a convenção coletiva da categoria

TST nega recurso a posto condenado por não cumprir convenção coletiva

Foto: TST/Divulgação

O Centro Automotivo Coopgás LTDA recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) após ser condenado em segunda instância por não cumprir a Convenção Coletiva 2015/2017 do município do Rio de Janeiro.

Ao analisar o caso, o Tribunal Superior do Trabalho do RJ rejeitou o pedido de recurso e manteve a decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Posto condenado

O posto foi condenado por não pagar o abono salarial, não fornecer uniforme e nem oferecer um plano de saúde ambulatorial, como determina a convenção coletiva da categoria.

No acórdão, a desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva determinou o cumprimento das cláusulas da convenção sob pena de multa diária.

A desembargadora citou que, em relação ao abono salarial, previsto na cláusula quinta, a empresa apresentou recibos que comprovam apenas o pagamento da primeira parcela.

Sendo assim, o posto foi condenado a pagar as diferenças de abono salarial aos 22 empregados beneficiados.

Para não ser penalizado com uma multa diária, o posto teve que contratar assistência médica ambulatorial para os funcionários, conforme consta na cláusula 14ª.

Devido à sentença, o posto teve que fornecer quatro jogos de uniformes, gratuitamente, aos seus empregados, sendo dois a cada seis meses, exceto para os vigias noturnos e os funcionários do escritório.

A cláusula de uniforme também estabelece que, em caso de serviços que exijam o uso de equipamentos de proteção individual, tais como:

  • capacetes,
  • botas,
  • capas de chuva,
  • luvas ou cremes para as mãos e
  • óculos.

Aa empresa é obrigada a fornecê-los gratuitamente.

Vitória

Esta é vitória importante do departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ, que recorreu à segunda instância após o juiz da primeira instância julgar improcedentes os requerimentos do Sindicato.

A conquista é também das equipes de base que, diariamente, visitam os postos de combustíveis no RJ para verificar o cumprimento da convenção coletiva e das normas de segurança e saúde.

Leia também: Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório

Últimas de Força

Todas de Força
Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada
Imprensa 20 OUT 2025

Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília
Força 20 OUT 2025

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro
Força 20 OUT 2025

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro

Senalba SP aprova pauta de reivindicações em congresso histórico
Força 20 OUT 2025

Senalba SP aprova pauta de reivindicações em congresso histórico

Intercâmbio sindical entre SISPESP e JILAF fortalece cooperação Brasil-Japão
Força 17 OUT 2025

Intercâmbio sindical entre SISPESP e JILAF fortalece cooperação Brasil-Japão

Sindicalistas debatem CODEFAT, COP30 e agenda legislativa nacional
Força 17 OUT 2025

Sindicalistas debatem CODEFAT, COP30 e agenda legislativa nacional

Nota das Centrais Sindicais: Defender a paz na Venezuela é proteger a América Latina
Força 17 OUT 2025

Nota das Centrais Sindicais: Defender a paz na Venezuela é proteger a América Latina

Sintrabor divulga palesta sobre CIPA: formação, prevenção e dignidade no trabalho
Força 16 OUT 2025

Sintrabor divulga palesta sobre CIPA: formação, prevenção e dignidade no trabalho

Seminário do SMC debate aumento de transtornos mentais no trabalho
Força 16 OUT 2025

Seminário do SMC debate aumento de transtornos mentais no trabalho

Força Sindical marca presença no SindiMais 2025 em São Paulo
Força 16 OUT 2025

Força Sindical marca presença no SindiMais 2025 em São Paulo

Mato Grosso realiza etapa estadual da II Conferência do Trabalho
Força 16 OUT 2025

Mato Grosso realiza etapa estadual da II Conferência do Trabalho

Redução da jornada é vital para juventude brasileira
Imprensa 16 OUT 2025

Redução da jornada é vital para juventude brasileira

Sindec notifica 70 empresas por descumprirem CCT em Porto Alegre
Força 16 OUT 2025

Sindec notifica 70 empresas por descumprirem CCT em Porto Alegre

Mutirão reforça mobilização em Cotia e Vargem Grande por aumento real
Força 15 OUT 2025

Mutirão reforça mobilização em Cotia e Vargem Grande por aumento real

Da Silva entrega carta em defesa dos motoristas à Miguel Torres
Força 15 OUT 2025

Da Silva entrega carta em defesa dos motoristas à Miguel Torres

Festa da Criança dos Metalúrgicos reúne quatro mil no Clube de Campo
Força 14 OUT 2025

Festa da Criança dos Metalúrgicos reúne quatro mil no Clube de Campo

Show de Prêmios reúne associados do Sindnapi em Joinville
Força 14 OUT 2025

Show de Prêmios reúne associados do Sindnapi em Joinville

Brinquedos: categoria conquista 7% e mantém direitos sociais
Força 14 OUT 2025

Brinquedos: categoria conquista 7% e mantém direitos sociais

Plenária Final definirá pautas da COP30 e Pós-COP
COP-30 14 OUT 2025

Plenária Final definirá pautas da COP30 e Pós-COP

Escala 6×1 impacta saúde e vida social dos trabalhadores
Força 13 OUT 2025

Escala 6×1 impacta saúde e vida social dos trabalhadores

Sindicalistas defendem sustentabilidade e empregos na indústria química
Força 13 OUT 2025

Sindicalistas defendem sustentabilidade e empregos na indústria química

Reforma trabalhista: modernização do atraso; por Carolina Maria Ruy
Força 13 OUT 2025

Reforma trabalhista: modernização do atraso; por Carolina Maria Ruy

Força Sindical participa ativamente da PRECOP30 em Brasília
Força 10 OUT 2025

Força Sindical participa ativamente da PRECOP30 em Brasília

Imposto de Renda: uma grande vitória
Artigos 10 OUT 2025

Imposto de Renda: uma grande vitória

Força Sindical visita INFOTEP e fortalece cooperação internacional
Força 10 OUT 2025

Força Sindical visita INFOTEP e fortalece cooperação internacional

Mais de um terço dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo
Imprensa 10 OUT 2025

Mais de um terço dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo

Miguel Torres participa de encontro e posse da FETERCESP
Força 10 OUT 2025

Miguel Torres participa de encontro e posse da FETERCESP

Tarifaço de Trump e o tarifaço do Banco Central (Juros Altos)
Palavra do Presidente 10 OUT 2025

Tarifaço de Trump e o tarifaço do Banco Central (Juros Altos)

Força Sindical participa de roda de conversa no MPT
Força 9 OUT 2025

Força Sindical participa de roda de conversa no MPT

Negociação salarial dos frentistas do RJ continua sem acordo
Força 9 OUT 2025

Negociação salarial dos frentistas do RJ continua sem acordo

Aguarde! Carregando mais artigos...