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Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores.
Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social.
Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República .
Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades.
Feliz aniversário, presidente Lula!
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Imprensa
Brasília (DF): Supremo reafirma legitimidade da contribuição sindical. PPS perde
terça-feira, 5 de março de 2013
Imprensa
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que pedia um posicionamento da Corte declarando que a contribuição sindical prevista na CLT não foi recepcionada pela Constituição de 1988.
O ministro afirmou que a ação não reúne os requisitos para seu processamento, porque tal propositura só é cabível quando há controvérsia judicial relevante, caracterizada por julgamentos conflitantes de órgãos judiciários diversos.
Isso não ocorre no caso, segundo Celso de Mello, porque não há qualquer estado de insegurança no plano jurídico, pois inúmeros julgamentos do Supremo já reconheceram a plena legitimidade constitucional da cobrança sindical.
Mais informações:
www.stf.jus.br
