Reforma da Previdência é para novos trabalhadores, diz ministro

Crédito: Arquivo: Força Sindical

Ricardo Berzoini destacou no entanto que o governo não tem uma proposta fechada

BRASÍLIA – Ao abrir a reunião do Fórum que vai discutir a reforma da Previdência, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) afirmou que as mudanças vão atingir apenas quem está ingressando no mercado de trabalho. A reforma, disse, não vai pegar quem está prestes a se aposentar, preservando direitos adquiridos. O ministro destacou no entanto que o governo não tem uma proposta fechada e que esta é uma oportunidade para "concertação".

— Tem uma dinâmica vinculada à demografia, não para a atual geração, não para mim, não para quem está a cinco, seis, dez anos de se aposentar, mas para quem está ingressando no mercado de trabalho.

Berzoini, que já foi ministro da Previdência do governo Lula, disse que o sistema previdenciário brasileiro continuará sendo "de repartição e solidário", ou seja, um sistema no qual todos contribuem para garanti-lo. Esses são temas sagrados para o governo. Sem citar a rejeição da reforma por parte de sindicatos e de setores de seu próprio partido, o ministro reconheceu que a discussão é delicada e gera conflitos.

— Como tratar desses temas delicados, muito caros, sem que haja um nível de conflito que muitas vezes dificulta o trabalho de ambas as partes. É um tema decisivo para o país — discursou, citando o momento difícil por que passam a economia brasileira, internacional e o mercado de trabalho nacional.

Apesar de não estar prevista a participação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, ele desceu para a reunião, no segundo andar do Palácio do Planalto, a pedido da presidente Dilma Rousseff. Wagner fez um apelo ao diálogo e afirmou que as paixões precisam ser orientadas pelo diálogo:

— É gratificante e construtivo quando a gente consegue colocar a nossa verdade para ser mediada com outras verdades para ser construída uma verdade possível na democracia — disse Wagner, acrescentando:

— Que a luz ilumine as nossas cabeças e as nossas paixões sejam orientadas pela racionalidade necessária para o diálogo.

Ele também repetiu o discurso da presidente, destacando que as dificuldades econômicas do momento devem ser vistas como uma oportunidade para que se encontrem soluções:

— O momento é tão ruim e tão difícil para nós, que não temos o direito de desperdiçá-lo olhando para nós mesmos e para as próximas gerações.

Ao fim da reunião, o ministro da Previdência, Miguel Rossetto, disse que o governo irá traçar um roteiro para construir diagnósticos sobre a situação do regime geral da Previdência e o regime dos servidores públicos. E, a partir daí, elaborar cenários futuros para moldar uma proposta de reforma da Previdência. A falta de dados concretos sobre a situação da Previdência foi uma das reclamações feitas por Wagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que também participou da reunião.

SETE PONTOS PARA DISCUSSÃO

No encontro, que durou cerca de três horas, o secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, apresentou aos conselheiros sete pontos para discussão: demografia e Idade média das aposentadorias; financiamento da Previdência (receitas, renúncias e recuperação de créditos); diferença de regras entre homens e mulheres; pensões por morte; Previdência rural (financiamento e regras de acesso); regimes próprios de Previdência e convergência dos sistemas previdenciários.

— O governo vai trabalhar muito para a construção de convergências nos próximos 60 dias — disse Rossetto, reafirmando que não há "uma posição fechada" por parte do governo sobre as mudanças que devem ser implantadas.

O líder da CUT confirmou que o governo não chegou a apresentar propostas, mas, de antemão, já disse que não aceita negociar uma reforma que estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria e nem a unificação de regras para homens e mulheres.

— As mulheres têm jornada dupla, tripla — argumentou Freitas. Apesar de todo o cuidado do governo para não melindar a relação com as centrais sindicias, será trabalhaso o processo de negociação com os sindicalistas. Antes da reunião do Fórum, os dirigentes das centrais sindicais combinaram que a prioridade é discutir medidas para estimular o crescimento da economia e geração de empregos.

– Estamos com a cabeça em 2016, não em 2027 – disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
Representantes do próprio governo deixaram o Fórum céticos sobre a possibilidade de criar consensos.

– Isso não vai dar em nada disse uma fonte.

O Fórum é composto por representantes das centrais sindicais e dos empregadores, com a participação de vários ministros. Foi criado em abril do ano passado, instalado em setembro. Esta é a segunda reunião do grupo.