Sindicalismo de olho nas pautas trabalhistas do Congresso

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Sindicalismo de olho nas pautas trabalhistas do Congresso para o 2º semestre

Saiba quais são as pautas trabalhistas no radar do sindicalismo para o segundo semestre. Mantenha-se informado com nosso artigo.

Sindicalismo de olho nas pautas trabalhistas do Congresso para o 2º semestre

No site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o jornalista Neuriberg Dias chama atenção para possíveis votações de projetos que interessam a classe trabalhadora.

De acordo com o analista político, o período de 1 ano e 6 meses de governo Lula foi marcado por vitórias nas agendas econômicas e sociais.

Mas, com derrotas parciais na chamada “agenda conservadora”, como evidenciado pela aprovação de urgência de propostas e derrubada de vetos, incluindo alteração na lei antiaborto — ‘PL do Estuprador’ — e a lei das saidinhas pelo Congresso.

Dias aponta que o segundo semestre tem a expectativa de ritmo de votações mais lento e estratégico. Isso por que as atenções estarão nas eleições municipais e a sucessão das presidências do Congresso Nacional.

“Esse período eleitoral, naturalmente, desvia o foco dos parlamentares para as chamadas bases eleitorais, buscando a eleição de aliados políticos, o que diminui a intensidade das atividades legislativas”, diz.

Mas, conforme o jornalista, não significa que o Congresso ficará inativo.

“Câmara e Senado devem definir calendário de sessões (conhecido como esforço concentrado) para votação de projetos de grande relevância, especialmente os que possuem consenso entre os diferentes partidos e que têm urgência para a sociedade”, afirma.

Entre os temas prioritários que podem ganhar destaque estão:

PLP 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária, no Senado Federal;
PLP 12/24, que regulamenta os motoristas de aplicativo, na Câmara dos Deputados;
PL 1.847/24, que estabelece novo regime para desoneração da folha de pagamento; e
PL 2.830/19 e PL 2.099/23, que regulamentam o direito de oposição à contribuição assistencial no Senado, entre outras pautas.

Pauta Trabalhista

Segundo Neuriberg Dias, o governo deve enviar novas propostas para apreciação no Congresso. Os ministérios e diversos grupos de trabalho têm concluído propostas, como a do fortalecimento da negociação coletiva para sindicatos e a regulamentação da negociação coletiva para os servidores públicos.

Também se discute, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o novo saque-aniversário do trabalhador e nova portaria sobre o trabalho aos domingos e feriados.