Sindicalismo de olho nas pautas trabalhistas do Congresso para o 2º semestre
No site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o jornalista Neuriberg Dias chama atenção para possíveis votações de projetos que interessam a classe trabalhadora.
De acordo com o analista político, o período de 1 ano e 6 meses de governo Lula foi marcado por vitórias nas agendas econômicas e sociais.
Mas, com derrotas parciais na chamada “agenda conservadora”, como evidenciado pela aprovação de urgência de propostas e derrubada de vetos, incluindo alteração na lei antiaborto — ‘PL do Estuprador’ — e a lei das saidinhas pelo Congresso.
Dias aponta que o segundo semestre tem a expectativa de ritmo de votações mais lento e estratégico. Isso por que as atenções estarão nas eleições municipais e a sucessão das presidências do Congresso Nacional.
“Esse período eleitoral, naturalmente, desvia o foco dos parlamentares para as chamadas bases eleitorais, buscando a eleição de aliados políticos, o que diminui a intensidade das atividades legislativas”, diz.
Mas, conforme o jornalista, não significa que o Congresso ficará inativo.
“Câmara e Senado devem definir calendário de sessões (conhecido como esforço concentrado) para votação de projetos de grande relevância, especialmente os que possuem consenso entre os diferentes partidos e que têm urgência para a sociedade”, afirma.
Entre os temas prioritários que podem ganhar destaque estão:
- PLP 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária, no Senado Federal;
- PLP 12/24, que regulamenta os motoristas de aplicativo, na Câmara dos Deputados;
- PL 1.847/24, que estabelece novo regime para desoneração da folha de pagamento; e
- PL 2.830/19 e PL 2.099/23, que regulamentam o direito de oposição à contribuição assistencial no Senado, entre outras pautas.
Pauta Trabalhista
Segundo Neuriberg Dias, o governo deve enviar novas propostas para apreciação no Congresso. Os ministérios e diversos grupos de trabalho têm concluído propostas, como a do fortalecimento da negociação coletiva para sindicatos e a regulamentação da negociação coletiva para os servidores públicos.
Também se discute, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o novo saque-aniversário do trabalhador e nova portaria sobre o trabalho aos domingos e feriados.
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