Há 2 temas que devem tensionar os trabalhadores e as lideranças sindicais, além é claro, do próximo pleito em que estarão em jogo a eleição de novos deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Não é pouca coisa!
Os temas ou pautas são: a estagflação, que vai certamente pautar o debate econômico pré-eleitoral e também as campanhas salariais dos trabalhadores; e o “novo pacote trabalhista” que o governo deve encaminhar ao Congresso.
Estagflação
Os meios de comunicação têm evitado tratar sobre o assunto abertamente. Não querem assumir explicitamente a situação, pois teriam que dizer porque o País está mergulhado nessa profunda crise, mesmo depois de ter sido feito todas as “reformas” salvadoras: Teto de Gastos, Terceirização, Trabalhista, Previdenciária, autonomia do Banco Central e a inconclusa Administrativa.
A crise é anterior à covid-19, que a pandemia turbinou. Portanto, tentar colocar a culpa no vírus é querer falsear o debate. Mas uma coisa é certa: a gestão Bolsonaro catapultou-a. A CPI do Senado deixou isto evidente.
Sobre a estagflação, o Jornal Nacional tratou sobre o assunto no início deste mês. Todavia, o tema não voltou à pauta, a fim de que fosse aprofundado. A pauta não é nova.
No final do ano passado, o G1 tratou sobre o tema e o insuspeito economista, de orientação neoliberal, José Roberto Mendonça de Barros apontou: “cenário para o ano que vem [2021] é de estagflação”. O movimento sindical e a oposição devem denunciar esse quadro econômico de paralisia, que prejudica, sobretudo, os trabalhadores e os mais pobres.
Mais: sindicalismo deve orientar o debate em torno das pautas de negociações coletivas sob essa realidade.
Do ciclo vicioso para o virtuoso
A oposição, em particular a esquerda, e o movimento sindical, devem ter a coragem de pautar o debate econômico, a fim de sair deste ciclo vicioso de, na crise, mais arrocho. Para sair da crise, é preciso o contrário, na lógica keynesiana.
Para sair da crise é preciso baixar o “freio de mão” da economia. Do contrário, com “freio de mão” puxado, a economia continuará estagnada.
É preciso, então, valorizar as negociações coletivas, com propósito de elevar salário, para entrar no ciclo virtuoso: com melhores salários, os trabalhadores compram mais. Isso ativa o comércio e a indústria, que terão de contratar mais mão de obra.
Novo pacote trabalhista
“Barbas de molho”. Vem aí novo pacote trabalhista. Diante da crise, orienta o neoliberalismo, mais arrocho e menos direitos. Esse novo pacote antitrabalhador não é invirtude de Bolsonaro. É parte do projeto ou script neoliberal.
Portanto, não se estingue com o fim do ano e o prenúncio de novas eleições ou até mesmo a derrota de Bolsonaro.
Em artigo esclarecedor, cujo linque está aqui e ali abaixo, o assessor do DIAP, Neuriberg Dias tratou sobre o assunto e destrinchou o tema. A justificativa para lançar a “nova agenda trabalhista”, segundo Neuriberg, é o fato de o Brasil estar posicionado na “4ª maior taxa de desemprego e 9ª em desigualdade social no mundo”.
“As propostas, por sua vez, não serão recebidas com surpresa pelos trabalhadores e sindicatos que têm combatido várias tentativas de ampliar as contrarreformas Trabalhista e Sindical, configurada na Lei 13.467/17”, escreve ele.
Ainda segundo Neuriberg, as “propostas [do governo] não são conhecidas”. “Mas é possível antecipar que o tema do Direito do Trabalho, Segurança Jurídica e Liberdade Sindical, a partir do histórico de tentativas centradas na Carteira Verde e Amarela, são prioritários e, em linhas gerais, devem ser elaboradas minutas que vão tratar dos seguintes assuntos:
1) definir a responsabilidade subjetiva do empregador no caso da covid-19 (para evitar a responsabilidade objetiva); 2) regulamentar o teletrabalho; 3) regulamentar o trabalho em plataformas digitais; 4) definir a correção monetária e os juros nos débitos trabalhistas; 5) estabelecer temas processuais como a edição de súmulas e enunciados; 6) limitar a substituição processual para beneficiar os associados, como forma, no entendimento, de estimular a sindicalização; 7) regulamentar a jornada de trabalho do bancário; 8) definir hora noturna de modo que volte a ter 60 minutos, com limitações; 9) estabelecer que os acordos judiciais sejam homologados ou não homologados, sem possibilidade de o juiz examinar para homologar uma parte e não homologar outra; 10) reconhecer o conflito como inerente às relações capital x trabalho; 11) definir negociação coletiva como preponderante; 12) regulamentar liberdade sindical como fundamento; 13) estabelecer representação e proteção dos não assalariados e das novas formas de contratação; e 14) unificar os programas e fundos como Seguro-Desemprego, Fundo de Garantia e Bolsa Família (Auxílio Brasil) para mais bem focalizar, simplificar com transparência, unificar, dar incentivos e aumentar a eficácia.”
O próximo ano já se apresenta preocupante. A Luta faz a Lei!
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
