Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

O que deve tensionar o sindicalismo agora e para o ano

Há 2 temas que devem tensionar os trabalhadores e as lideranças sindicais, além é claro, do próximo pleito em que estarão em jogo a eleição de novos deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Não é pouca coisa!

Os temas ou pautas são: a estagflação, que vai certamente pautar o debate econômico pré-eleitoral e também as campanhas salariais dos trabalhadores; e o “novo pacote trabalhista” que o governo deve encaminhar ao Congresso.

Estagflação

Os meios de comunicação têm evitado tratar sobre o assunto abertamente. Não querem assumir explicitamente a situação, pois teriam que dizer porque o País está mergulhado nessa profunda crise, mesmo depois de ter sido feito todas as “reformas” salvadoras: Teto de Gastos, Terceirização, Trabalhista, Previdenciária, autonomia do Banco Central e a inconclusa Administrativa.

A crise é anterior à covid-19, que a pandemia turbinou. Portanto, tentar colocar a culpa no vírus é querer falsear o debate. Mas uma coisa é certa: a gestão Bolsonaro catapultou-a. A CPI do Senado deixou isto evidente.

Sobre a estagflação, o Jornal Nacional tratou sobre o assunto no início deste mês. Todavia, o tema não voltou à pauta, a fim de que fosse aprofundado. A pauta não é nova.

No final do ano passado, o G1 tratou sobre o tema e o insuspeito economista, de orientação neoliberal, José Roberto Mendonça de Barros apontou: “cenário para o ano que vem [2021] é de estagflação”. O movimento sindical e a oposição devem denunciar esse quadro econômico de paralisia, que prejudica, sobretudo, os trabalhadores e os mais pobres.

Mais: sindicalismo deve orientar o debate em torno das pautas de negociações coletivas sob essa realidade.

Do ciclo vicioso para o virtuoso

A oposição, em particular a esquerda, e o movimento sindical, devem ter a coragem de pautar o debate econômico, a fim de sair deste ciclo vicioso de, na crise, mais arrocho. Para sair da crise, é preciso o contrário, na lógica keynesiana.

Para sair da crise é preciso baixar o “freio de mão” da economia. Do contrário, com “freio de mão” puxado, a economia continuará estagnada.

É preciso, então, valorizar as negociações coletivas, com propósito de elevar salário, para entrar no ciclo virtuoso: com melhores salários, os trabalhadores compram mais. Isso ativa o comércio e a indústria, que terão de contratar mais mão de obra.

Novo pacote trabalhista

“Barbas de molho”. Vem aí novo pacote trabalhista. Diante da crise, orienta o neoliberalismo, mais arrocho e menos direitos. Esse novo pacote antitrabalhador não é invirtude de Bolsonaro. É parte do projeto ou script neoliberal.

Portanto, não se estingue com o fim do ano e o prenúncio de novas eleições ou até mesmo a derrota de Bolsonaro.

Em artigo esclarecedor, cujo linque está aqui e ali abaixo, o assessor do DIAP, Neuriberg Dias tratou sobre o assunto e destrinchou o tema. A justificativa para lançar a “nova agenda trabalhista”, segundo Neuriberg, é o fato de o Brasil estar posicionado na “4ª maior taxa de desemprego e 9ª em desigualdade social no mundo”.

“As propostas, por sua vez, não serão recebidas com surpresa pelos trabalhadores e sindicatos que têm combatido várias tentativas de ampliar as contrarreformas Trabalhista e Sindical, configurada na Lei 13.467/17”, escreve ele.

Ainda segundo Neuriberg, as “propostas [do governo] não são conhecidas”. “Mas é possível antecipar que o tema do Direito do Trabalho, Segurança Jurídica e Liberdade Sindical, a partir do histórico de tentativas centradas na Carteira Verde e Amarela, são prioritários e, em linhas gerais, devem ser elaboradas minutas que vão tratar dos seguintes assuntos:

1) definir a responsabilidade subjetiva do empregador no caso da covid-19 (para evitar a responsabilidade objetiva); 2) regulamentar o teletrabalho; 3) regulamentar o trabalho em plataformas digitais; 4) definir a correção monetária e os juros nos débitos trabalhistas; 5) estabelecer temas processuais como a edição de súmulas e enunciados; 6) limitar a substituição processual para beneficiar os associados, como forma, no entendimento, de estimular a sindicalização; 7) regulamentar a jornada de trabalho do bancário; 8) definir hora noturna de modo que volte a ter 60 minutos, com limitações; 9) estabelecer que os acordos judiciais sejam homologados ou não homologados, sem possibilidade de o juiz examinar para homologar uma parte e não homologar outra; 10) reconhecer o conflito como inerente às relações capital x trabalho; 11) definir negociação coletiva como preponderante; 12) regulamentar liberdade sindical como fundamento; 13) estabelecer representação e proteção dos não assalariados e das novas formas de contratação; e 14) unificar os programas e fundos como Seguro-Desemprego, Fundo de Garantia e Bolsa Família (Auxílio Brasil) para mais bem focalizar, simplificar com transparência, unificar, dar incentivos e aumentar a eficácia.”

O próximo ano já se apresenta preocupante. A Luta faz a Lei!

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical

twitter.com/FsMigueltorres