Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Em defesa do interesse nacional e dos empregos no Brasil

Precisamos parar de exportar renda e empregos para outros países e voltar a ter uma produção industrial feita por brasileiros e para os brasileiros

Chamou-me a atenção a reação de alguns setores à decisão da indústria do aço de pedir elevação emergencial e temporária da alíquota de importação de 18 produtos siderúrgicos, para fazer frente à avalanche do aço que vem ingressando, especialmente da China. Esses setores, de forma intrigante e incompreensível, alegam que a iniciativa não só estaria associada a um suposto oportunismo de elevação de preços, como também inviabilizaria o processo de reindustrialização.

A importação e a exportação de bens fazem parte do livre mercado, desde que observadas práticas justas de comércio. Não é o que vem acontecendo. Há um enorme excesso de capacidade de produção de aço no mundo, grande parte instalado na Ásia. Há, vale ressaltar, uma desaceleração do crescimento, especialmente na China, diminuindo o consumo de aço em seu mercado doméstico. Diante da produção anual de mais de 1 bilhão de toneladas de aço, cerca de 31 vezes maior do que a produção de aço no Brasil, as siderúrgicas chinesas precisaram encontrar uma solução urgente para seus estoques.

A solução até então encontrada foi simples. Graças aos subsídios recebidos do governo, as empresas chinesas, em grande parte estatais, vêm exportando produtos siderúrgicos a preços abaixo de seus custos de produção.

É com esta situação que a indústria de aço brasileira está se defrontando atualmente. Alguns distribuidores e consumidores de aço no país vêm se aproveitando desta prática destrutiva para importar grandes volumes de produtos siderúrgicos e, em silêncio, aumentar suas margens, mesmo que à custa da destruição do parque siderúrgico do país e da perda de empregos. Nesse momento, garantir empregos de qualidade e especializados é questão muito importante para o Brasil.

Nos últimos 10 anos, a média mensal de importações de aço foi de cerca de 252 mil toneladas, sendo 113 mil toneladas da China. Em 2023, a média de janeiro a agosto foi de 398 mil toneladas mensais, sendo 216 mil da China, 54% do total. Em setembro, as importações brasileiras alcançaram o volume de 550 mil toneladas, 67% provenientes da China. Nesse mês, importações representaram 23% do consumo no país, quando historicamente este percentual era de 12%.

Para fazer frente a essa avalanche de aço, é compreensível e defensável que a indústria do aço esteja pleiteando a elevação da alíquota de importação de alguns produtos para 25%, dos atuais 9,6%. Não se trata de invenção brasileira: outros países seguiram o mesmo caminho. Estados Unidos, Reino Unido, 27 países europeus e o México já elevaram a alíquota para 25%.

Precisamos parar de exportar renda e empregos para outros países e voltar a ter uma produção industrial feita por brasileiros e para os brasileiros. A reindustrialização defendida pelo governo, pelas indústrias e por nós, trabalhadores, pressupõe o fortalecimento das cadeias de produção no país e a maior oferta de empregos qualificados. Uma indústria nacional forte é base essencial para o crescimento da economia brasileira.

vNós, trabalhadores, defendemos a produção industrial, investimentos em tecnologia e desenvolvimento social como motor do crescimento econômico e da melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Se nada for feito para controlar as importações predatórias de aço, mais siderúrgicas paralisarão suas operações, gerando demissões, desabastecimento de aço e consequente desarranjo das cadeias produtivas no país. É importante destacar que há uma cadeia, com geração de empregos, nos setores metalúrgico, químico, minério, transporte, alimentação, entre outros.Neste cenário, todos nós seremos perdedores.

O Brasil precisa de uma política de fortalecimento da indústria, que garanta empregos de qualidade e competitividade no cenário internacional.

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes