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Brasília (DF): Mulheres que sustentam família terão programa nacional de habitação
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
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Os senadores aprovam, nesta quarta-feira (8), no plenário, substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC) 12/00 (na Câmara, PL 885/95), que estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidade de sustento da família.
O projeto autoriza o Executivo a instituir programa habitacional, com objetivo de favorecer mulheres que ganhem até três salários mínimos, únicas responsáveis pelo sustento da família monoparental, ou seja, família com apenas um dos pais.
Em razão de ter sido alterado no Senado, o projeto volta ao exame da Câmara dos Deputados, que dará a posição final na tramitação da matéria.
Clique aqui e leia o texto que será examinado pela Câmara, e aqui para conhecer o texto completo.
Fonte: Diap
