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Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores.
Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social.
Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República .
Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades.
Feliz aniversário, presidente Lula!
Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres
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Mulher
Folha S.Paulo: Por ser facultativo, benefício não pode ser contestado, diz advogado
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Mulher
As empregadas gestantes que trabalham em empresas tributadas pelo lucro presumido ou nas que optaram pelo Supersimples não poderão requerer, na Justiça, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
Na terça-feira, o presidente Lula sancionou a lei nº 11.770, ampliando em dois meses o prazo da licença concedida às gestantes. Mas vetou o parágrafo único do artigo 5º, que concedia os dois meses adicionais da licença também às empregadas das empresas tributadas pelo lucro presumido e das optantes pelo Supersimples. Assim, apenas as empregadas gestantes das empresas tributadas pelo lucro real poderão vir a ter direito aos dois meses a mais. Isso, se as empresas quiserem.
Segundo o advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, a lei não torna a ampliação obrigatória para nenhuma empresa. Como, em tese, nenhuma trabalhadora terá a garantia do benefício, as demais empregadas não poderiam exigir o mesmo direito.
Gandra entende que, com o passar do tempo, os sindicatos tenderão a exigir o benefício nas convenções coletivas.
