Menu

✖ Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
✖
27 OUT 2026

Imagem do dia

Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

Imagem do dia - Força Sindical
✖

Enviar link da notícia por e-mail

Mulher

Presidente Lula anuncia pacote de ações para assegurar igualdade de gênero e direitos das mulheres brasileiras

quinta-feira, 9 de março de 2023

Mulher

Presidente Lula anuncia pacote de ações para assegurar igualdade de gênero e direitos das mulheres brasileiras

Presidente Lula anuncia pacote de ações para assegurar igualdade de gênero e direitos das mulheres brasileiras
Nesta quarta feira, dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula apresentou um pacote de ações para assegurar direitos das mulheres brasileiras.
 
A cerimônia contou com presença de ministras, representantes de bancos públicos e representações femininas de diversas entidades, entre elas o Fórum Nacional dê Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais – FNMTSC. A Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) esteve presente representada pelo seu presidente interino, Moacyr Auersvald, e a Secretaria Nacional para Assuntos da Mulher, Sonia Zerino.
Presidente Lula anuncia pacote de ações para assegurar igualdade de gênero e direitos das mulheres brasileiras
Entre as medidas divulgadas está o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador de salário iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê multa de 10 vezes o maior salário pago na empresa em caso de descumprimento da paridade salarial. Esse patamar valerá para empresas de pelo menos 20 funcionários.
 
“Com a lei de equiparação salarial que apresentamos agora, fizemos a questão de colocar a palavra obrigatoriedade. Se trabalha na mesma função, com a mesma competência, a mulher tem o direito de ganhar o mesmo salário”, declarou Lula.
 
Presidente Lula anuncia pacote de ações para assegurar igualdade de gênero e direitos das mulheres brasileirasCrédito: Ricardo Stuckert
 
 
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o governo decidiu marcar o 08 de março com as políticas públicas para enfrentar violência contra a mulher e promover igualdade de gênero, autonomia econômica e saúde integral das mulheres. 
 
A ministra também propôs um pacto com a sociedade para enfrentar a misoginia.E ainda informou que o governo lançará um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio com ações casadas com os estados.
 
Presidente Lula anuncia pacote de ações para assegurar igualdade de gênero e direitos das mulheres brasileiras
 
Medidas anunciadas:
 
Equiparação salarial
 
O presidente enviará para análise de deputados e senadores um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função, ponto já previsto na legislação atual. Segundo o governo, o texto prevê medidas para que empresas sejam mais transparentes, assim fortalecerá a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
 
Dignidade menstrual
 
O governo anunciou um decreto com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Segurança
 
Foi anunciado um investimento de R$ 372 milhões para a implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
 
Mulher Viver sem Violência
 
O governo recriará o programa, que prevê a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha nos 26 estados e no Distrito Federal.
 
Cota para mulheres vítimas de violência
 
Foi assinado um decreto que regulamenta a cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.
 
Dia Marielle Franco
 
O governo anunciou o Dia Nacional Marielle Franco, que será celebrado todo dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos.
 
Trabalho sem violência e assédio
 
O governo vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio. Inclusive a violência de gênero. Entre outra medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
 
Assédio no serviço público
 
O governo anunciou a criação de uma política de enfrentamento ao assédio sexual / moral e discriminação na administração pública federal.
 
Equidade no SUS
 
O governo criou, por meio de portaria publicada no Oficial da União, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde.
 
Construção de creches
 
O governo anunciou a retomada das obras de 1.189 creches que estavam paralisadas.
 
Formação
 
O governo informou a abertura de vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos.
 
Bolsa Atleta
 
Lula assinou decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do programa. A medida garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.
 
Financiamento do cinema
 
O governo anunciou o lançamento do edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. Ao todo, serão R$ 10 milhões em investimentos.
 
Premiação para escritoras
 
Segundo o governo, R$ 2 milhões serão destinados no Prêmio Carolina Maria de Jesus para livros inéditos escritos por mulheres.
 
Ciência e pesquisa
 
O governo anunciou a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A previsão é de que o CNPq disponibilize R$ 100 milhões para financiar projetos de mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.

Últimas de Mulher

Todas de Mulher
Lula assina decreto e Miguel Torres celebra conquista histórica
Força 19 NOV 2026

Lula assina decreto e Miguel Torres celebra conquista histórica

Prometeon: trabalhadores aprovam estado de greve pela 5×2
Força 19 NOV 2026

Prometeon: trabalhadores aprovam estado de greve pela 5×2

Presidente Lula assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1
Força 19 NOV 2026

Presidente Lula assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

Mulheres em Ação prepara Novembro Azul e agenda de 2027
Força 19 NOV 2026

Mulheres em Ação prepara Novembro Azul e agenda de 2027

DIESAT debate condições de trabalho no Paraná
Força 19 NOV 2026

DIESAT debate condições de trabalho no Paraná

Rede Faber-Castell debate atuação sindical internacional
Força 19 NOV 2026

Rede Faber-Castell debate atuação sindical internacional

DIESAT debaterá saúde do trabalhador em Campinas
Força 19 NOV 2026

DIESAT debaterá saúde do trabalhador em Campinas

Decreto de Lula marca nova etapa da redução da jornada
Força 19 NOV 2026

Decreto de Lula marca nova etapa da redução da jornada

Força Sindical SP debate jornada menor e fortalecimento sindical
Força 18 NOV 2026

Força Sindical SP debate jornada menor e fortalecimento sindical

SinSaúdeSP mobiliza trabalhadores em defesa do SUS
Força 18 NOV 2026

SinSaúdeSP mobiliza trabalhadores em defesa do SUS

Jefferson Caproni recebe Prêmio de Referência em Saúde 2026
Força 18 NOV 2026

Jefferson Caproni recebe Prêmio de Referência em Saúde 2026

Sinmed-RN e Sesap debatem segurança dos motociclistas
Força 18 NOV 2026

Sinmed-RN e Sesap debatem segurança dos motociclistas

Bridgestone: trabalhadores aprovam estado de greve em Santo André
Força 18 NOV 2026

Bridgestone: trabalhadores aprovam estado de greve em Santo André

Fundacentro debate riscos do benzeno e agentes cancerígenos
Força 18 NOV 2026

Fundacentro debate riscos do benzeno e agentes cancerígenos

“Sindicatos são essenciais para garantir as 42h”, afirma Miguel Torres
Força 18 NOV 2026

“Sindicatos são essenciais para garantir as 42h”, afirma Miguel Torres

A força do 13º salário
Artigos 17 NOV 2026

A força do 13º salário

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2
Força 17 NOV 2026

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real
Força 17 NOV 2026

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador
Força 17 NOV 2026

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026
Força 17 NOV 2026

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti
Imprensa 17 NOV 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos
Força 17 NOV 2026

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial
Força 17 NOV 2026

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT
Força 17 NOV 2026

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria
Força 16 NOV 2026

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica
Força 16 NOV 2026

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor
Artigos 16 NOV 2026

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2
Força 16 NOV 2026

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus
Força 16 NOV 2026

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores
Força 13 NOV 2026

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores

Aguarde! Carregando mais artigos...