Senado aprova PL da Igualdade salarial entre homens e mulheres

As centrais sindicais comemoraram a aprovação do PL da igualdade salarial entre homens e mulheres pelo Senado Federal. Projeto vai agora à sanção presidencial. 'Esta é uma antiga reinvindicação das mulheres que foi alcançada através de muito empenho e luta do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais', afirmou Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical

O Projeto de Lei 1085/23 do governo Lula (PT), que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função foi aprovado nesta quinta-feira (1º de junho) e prevê a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Secretária da Mulher da Força debate igualdade salarial entre homens e mulheres em Brasília

Emocionada, Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de políticas para mulheres e gênero da Força Sindical, coordenadora do Departamento de Mulheres e Identidade de Gênero da FEQUIMFAR e presidente do STTI Instrumentos Musicais e Brinquedos, destaca que a equiparação salarial entre homens e mulheres é uma reivindicação antiga da classe trabalhadora.

“Desde o início dos anos 80 lutamos para que homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da empresa tenham os mesmos salários”, disse Auxiliadora que participou de todos os debates e da construção desta luta que representa uma grande vitória no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho.

As centrais sindicais, favoráveis ao projeto, pressionaram em nota, que o texto do PL fosse aprovado sem mudanças pelos senadores.

Leia a nota das centrais

As Centrais Sindicais, abaixo assinadas, têm lutado ao longo da história do movimento sindical para que as mulheres trabalhadoras tenham os mesmos direitos sociais e trabalhistas, porque somente com igualdade entre homens e mulheres iremos construir uma sociedade justa e igualitária.

As Centrais Sindicais apoiam integralmente o texto do PL 1085/23 aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal. Portanto, conclamamos todos os senadores e as senadoras a aprovarem o projeto 1085/23 sem alterações.

Por uma sociedade justa e igualitária!

São Paulo, 31 de maio de 2023

Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de

Trabalhadores)

Antônio Neto, presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Jose Gozze, presidente da Pública – Central do Servidor

FNMT (Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras) das Centrais Sindicais