Trabalhador impede votação do PL 4330

Enquanto os trabalhadores tentam adiar a votação, a representação patronal procura votar logo o PL na Comissão para tirar direitos trabalhistas.

Apesar das várias rodadas de negociação entre os integrantes da comissão quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e Câmara), que resultaram em alguns avanços, ainda há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram superadas.

Alcançamos consenso em torno de 20 itens, mas há dois que continuam dando problemas. O primeiro, do deputado Maia, que tirou o artigo 10 do texto. Este artigo propunha que os terceirizados manteriam a mesma representação sindical dos empregados da contratante.

A segunda divergência refere-se ao artigo IV, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa. Esse item é o maior problema. Neste caso, poderíamos negociar quais  categorias poderiam terceirizar todas suas atividades e quais as que não poderiam. Essa é aquela questão da atividade-meio e atividade-fim, que está emperrando a aprovação de uma proposta que beneficiará 12 milhões de trabalhadores.

Neste momento, o movimento sindical precisa manter a unidade na ação e intensificar a pressão para que a legislação a ser aprovada no Parlamento não retire direitos dos trabalhadores e impeça a criação de empregados de segunda classe.

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical