Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
10 SET 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_71821" align="aligncenter" width="1024"]Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais. Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Pesca

Senado aprova sustação de portaria que limita seguro-defeso para pescadores

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Pesca

Senado aprova sustação de portaria que limita seguro-defeso para pescadores

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a sustação de uma portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.
pescadorCrédito: Divulgação

O projeto (PDS 29/2018), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Pela portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MDIC-MMA 78/2017), a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas. A pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões seria permitida, mesmo durante o período reprodutivo.

Na prática, o governo não precisaria pagar o benefício do seguro defeso quando houvesse disponibilidade de alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso. A medida atingiria, principalmente, os pescadores artesanais do Nordeste. A região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental abrange boa parte do nordeste brasileiro, entre os estados de Alagoas e Piauí.

Conforme Cássio, os pescadores também questionam a viabilidade prática da seleção de espécies durante o trabalho da pesca. A portaria poderia, ainda, impactar espécies importantes para o equilíbrio ambiental ao permitir a pesca de algumas, e não de outras. Na visão do senador, o não pagamento do seguro defeso, em razão da chamada "pesca alternativa”, além das dúvidas sobre a viabilidade prática e ambiental da medida, pode causar “irreversíveis danos às famílias e ao meio ambiente”.
Crueldade

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi designada relatora e apresentou parecer favorável em Plenário. A portaria do governo foi classificada pela relatora como “inoportuna, absurda e de caráter artificial”. Segundo a senadora, a portaria revela “uma crueldade sem tamanho” do Executivo, já que os principais atingidos seriam os pescadores artesanais.

— A sustação da portaria, além de ajudar os pescadores, também colabora com o equilíbrio ambiental — declarou a senadora.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) também se manifestou a favor do projeto. Para ele, o governo usurpou competências do Congresso Nacional. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elogiou a iniciativa de Cássio e criticou a portaria, classificada por ele como “rentista”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que é importante cobrar da Câmara dos Deputados agilidade na aprovação do projeto. Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Pimentel (PT-CE), Regina Sousa (PT-PI) e Raimundo Lira (sem partido-PB) também se manifestaram favoráveis à sustação da portaria.

Fonte: Agência Senado

Últimas de Pesca

Todas de Pesca
3ª Conferência MetalMulheres debate equidade e protagonismo feminino
Força 12 SET 2025

3ª Conferência MetalMulheres debate equidade e protagonismo feminino

Justiça pelo Brasil e pela Democracia!
Força 12 SET 2025

Justiça pelo Brasil e pela Democracia!

Químicos realizam assembleia da Campanha Salarial em Itaquaquecetuba
Força 12 SET 2025

Químicos realizam assembleia da Campanha Salarial em Itaquaquecetuba

Nota de Pesar
Força 12 SET 2025

Nota de Pesar

Diretora do Sindnapi será delegada na Conferência Nacional da Pessoa Idosa
Força 11 SET 2025

Diretora do Sindnapi será delegada na Conferência Nacional da Pessoa Idosa

Seminário de Cipeiros da Borracha destaca saúde mental e segurança no trabalho
Força 11 SET 2025

Seminário de Cipeiros da Borracha destaca saúde mental e segurança no trabalho

SinSaúdeSP recorre de sentença trabalhista sobre demissões no Hospital Bela Vista
Força 11 SET 2025

SinSaúdeSP recorre de sentença trabalhista sobre demissões no Hospital Bela Vista

MTE lança Cartilha Amarela para prevenir suicídio no trabalho
Imprensa 11 SET 2025

MTE lança Cartilha Amarela para prevenir suicídio no trabalho

Diretores e dirigentes sindicais
Artigos 11 SET 2025

Diretores e dirigentes sindicais

Apoio ao protesto do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá
Força 10 SET 2025

Apoio ao protesto do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Sindec reforça campanha salarial e fiscalização de direitos no feriado
Força 10 SET 2025

Sindec reforça campanha salarial e fiscalização de direitos no feriado

Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais
Imagem do dia 10 SET 2025

Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais

Centrais debatem Mercosul-UE e cobram proteção ao emprego
Força 10 SET 2025

Centrais debatem Mercosul-UE e cobram proteção ao emprego

PL 2690/2025 fortalece papel dos sindicatos nas rescisões
Imprensa 10 SET 2025

PL 2690/2025 fortalece papel dos sindicatos nas rescisões

Patronal propõe retirar direitos dos frentistas do estado do RJ
Força 10 SET 2025

Patronal propõe retirar direitos dos frentistas do estado do RJ

Químicos de Suzano iniciam assembleias da Campanha Salarial
Força 10 SET 2025

Químicos de Suzano iniciam assembleias da Campanha Salarial

Campanha Salarial dos Metalúrgicos começa com boletim em Guarulhos
Força 10 SET 2025

Campanha Salarial dos Metalúrgicos começa com boletim em Guarulhos

Fequimfar: formação, presença em debates e articulação legislativa
Força 9 SET 2025

Fequimfar: formação, presença em debates e articulação legislativa

Encontro fortalece servidoras no enfrentamento à violência de gênero
Força 9 SET 2025

Encontro fortalece servidoras no enfrentamento à violência de gênero

Negociação salarial dos frentistas do RJ será retomada hoje
Força 9 SET 2025

Negociação salarial dos frentistas do RJ será retomada hoje

Centrais vão pressionar OMC por mediação contra tarifaço
Força 9 SET 2025

Centrais vão pressionar OMC por mediação contra tarifaço

Nossa soberania vencerá!
Palavra do Presidente 8 SET 2025

Nossa soberania vencerá!

Químicos de Lorena reelegem diretoria com votação expressiva
Força 8 SET 2025

Químicos de Lorena reelegem diretoria com votação expressiva

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical
Artigos 8 SET 2025

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical

Miguel Torres critica anistia e convoca mobilização sindical
Força 8 SET 2025

Miguel Torres critica anistia e convoca mobilização sindical

A submissão com síndrome de puxa-saco sem limites
Palavra do Presidente 8 SET 2025

A submissão com síndrome de puxa-saco sem limites

Centrais e movimentos sociais realizam atos pela soberania e direitos trabalhistas
Força 7 SET 2025

Centrais e movimentos sociais realizam atos pela soberania e direitos trabalhistas

Veja fotos do ato de 7 de setembro na Praça da República
Força 7 SET 2025

Veja fotos do ato de 7 de setembro na Praça da República

Sinterc DF/GO empossa nova diretoria em Brasília
Força 5 SET 2025

Sinterc DF/GO empossa nova diretoria em Brasília

Livro sobre resistência democrática após 8 de janeiro será lançado em Brasília
Força 5 SET 2025

Livro sobre resistência democrática após 8 de janeiro será lançado em Brasília

Aguarde! Carregando mais artigos...