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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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A explosão dos acidentes de trabalho
domingo, 27 de julho de 2008
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Em 27 de julho é lembrado o Dia da Prevenção dos Acidentes de Trabalho. Infelizmente, porém, não há o que comemorar no mundo e no Brasil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em média, cinco mil pessoas morrem por dia em decorrência da negligência das empresas capitalistas – que abusam na exploração e não investem na segurança nos ambientes de trabalho. No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cerca de 500 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes laborais no ano passado, resultando em 2.708 mortes.
Estes números sequer refletem a realidade. O próprio INSS calcula que somente 20% dos casos são notificados através da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Muitos trabalhadores, temendo perder o emprego, evitam notificar incidentes mais leves; já as empresas, preocupadas com sua imagem e avarentas por lucros, preferem ocultar os acidentes; e uma parte dos médicos do trabalho contribui para esta grave omissão das informações, submetendo-se à lógica patronal.
Terceirização e informalidade
Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais tiveram um crescimento vertiginoso nos anos 90 devido ao tsunami neoliberal, que precarizou ainda mais as condições de trabalho. A chaga da terceirização e o aumento das horas extras, congeladas pelo nefasto banco de horas, ocasionaram elevação sem precedentes na história do número de acidentes. Com a explosão da informalidade, no qual os trabalhadores não possuem qualquer direito trabalhista ou acesso à previdência social, este drama passou a lembrar as trágicas estatísticas de mortos e feridos nas guerras.
Na fase mais recente, com a tímida retomada do crescimento econômico, as empresas passaram a exigir maior produção. Além dos acidentes visíveis, o ritmo acelerado de trabalho e o excesso de horas extras intensificaram o estresse ocupacional, o que gerou novas doenças psicopatológicas, como a depressão e a angústia, e patológicas, como úlceras, hipertensão arterial e as lesões por esforço repetitivo e os distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho (LER-Dort). Até agora, são poucas as ações efetivas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para superar este criminoso drama social. Mesmo os sindicatos pouco se debruçam sobre este tema crucial.
Um tema candente e estratégico
Entre as medidas positivas, mas brandas, adotadas pelo governo do presidente Lula – ele próprio um acidentado no trabalho – encontram-se a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), em 2003, e a realização da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em 2005. Nela foi aprovada a integração entre os ministérios da Saúde, Trabalho e da Previdência Social e a criação de uma Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, que visa superar a compartimentação das ações governamentais no enfrentamento do problema.
A Federação dos Metalúrgicos da Bahia, que dedicou seu segundo congresso ao tema e sempre priorizou o assunto, considera que estas iniciativas foram positivas, mas aquém da gravidade do problema. "Embora a conferência tenha ajudado a despertar esse interessante debate, na prática o que se verificou foi a formação de uma ‘colcha de retalhos’, com cada instância preocupada em responder a partir do problema da sua área de atuação". Em síntese, o poder público não cumpre o seu papel na fiscalização e na exigência de ambientes mais seguros, e as empresas capitalistas continuam negligenciando as condições de trabalho na busca de mais produtividade e lucros.
Ao comemorar o Dia Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho seria fundamental que o sindicalismo intensificasse a pressão contra os acidentes e as doenças ocupacionais. Entre outras reivindicações, os metalúrgicos baianos listaram o fim da terceirização da perícia médica, maior capacitação dos cipeiros sobre o tema e abertura de postos de trabalho às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais. Sem perder a perspectiva do socialismo, como única forma de superar a barbárie capitalista, também apontaram como bandeiras imediatas a luta pela redução da jornada e pelo fim do entulho regressivo imposto por FHC, como a terceirização e o banco de horas.
(*) Jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)