Lutar para conquistar e manter

Agora que os acordos coletivos estão todos praticamente fechados, temos condição de fazer um balanço do que foram essas duras negociações. Constatamos que, mais do que nunca, para manter benefícios históricos para nossa categoria, como anuênio / triênio / quinquênio e gratuidade de ensino será preciso muita luta, muita luta mesmo, e com toda a categoria ao nosso lado, fazendo pressão junto aos patrões, comparecendo às assembléias, estando em permanente contato com o Sindicato.

O Motivo? Desde que o Governo publicou a emenda 45, no dia 31 de dezembro de 2004, prestem bem atenção na data, último dia do ano, foram revogadas as garantias de conquistas anteriores dos trabalhadores em Acordos Coletivos. Na prática, isso significa que quem, por exemplo, está na mesma instituição há 20 anos, trabalhando e recebendo mais 20% de salário correspondente ao anuênio, corre o risco de ficar sem essa renda, porque o acordo só vale na sua vigência. Depois fica tudo esquecido e se recomeça do zero. E isso se aplica a tudo, ao anuênio, à gratuidade de ensino e aos demais benefícios.

A postura na mesa de negociações agora é outra. Precisamos ter o respaldo da categoria para enfrentar de igual para igual os patrões, que usam a falta de legislação trabalhista a seu favor.

Por outro lado, justamente no momento em que mais precisamos do apoio dos trabalhadores, a Justiça assume o papel do legislativo e julga a seu bel prazer se a contribuição confederativa, prevista em Lei para toda a categoria, já que toda categoria é beneficiária do acordo coletivo, é devida ou não. O que está por trás disso? Acabar com os Sindicatos, deixá-los à míngua, sem condições de enfrentamento para que sucumbam a todos os mandos e desmandos dos patrões. Não podemos deixar que isso nos aconteça. Precisamos estar de olhos bem abertos para não permitir essa manipulação que visa destruir o poder de luta da classe trabalhadora. A contribuição confederativa é o que sustenta o Sindicato e lhe dá independência.

Essa luta é nossa, companheiro. Junte-se a nós e garanta o que querem nos tirar.

Elles Carneiro é presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ