Missão internacional sobre Saúde e Segurança na União Europeia

No dia 19 de abril deste ano, viajamos para uma missão importantíssima na Europa: trocar conhecimentos e buscar informação na área da saúde e segurança do trabalho. Isso representa a quebra de barreiras entre os países do mundo, que estão preocupados em levar aos seus trabalhadores as melhores condições possíveis para a execução de seus trabalhos. No Brasil temos avançados em vários segmentos com as NRs (Normas Regulamentadoras) que criamos e estamos atualizando. Dentre elas se destacam as que discutimos na Europa, que foram: a NR12 – Máquinas e Equipamentos e NR18 – Indústria da Construção.

Esse avanço significativo tem o comprometimento da  Força Sindical, que não tem medido esforços para capacitar seus diretores e inserí-los nas frentes das Comissões, junto aos órgãos e Ministérios do governo, formando parcerias para discutir de forma tripartite, os assuntos que tragam progresso a uma questão tão discutível mundialmente que é a Saúde do Trabalhador.

Uma experiência como está para o Brasil, alavanca as melhorias que se faz necessário para encaminhar junto ao nosso Parlamento e fortalece nossas conquistas. Embora se tenha conhecimento sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que dispõe sobre Saúde e Segurança do Trabalho e o Meio Ambiente de Trabalho, ainda temos muito o que aplicar em nosso País.

A questão relacionada ao cumprimento das ações e planos de trabalhos traçados pelos Europeus, fez com que ficássemos a mercê de buscar cada dia mais informações e estudá-las de forma continuada, para sua melhor aplicação, e quem sabe mudanças nas obrigações e deveres, que hoje cabe a nossos trabalhadores e aos empresários e porque não dizer ao próprio governo, que criam e aprovam as mudanças. Somos parte disso, desta meta inacabável e sem data de conclusão, pois a melhorias nas condições de trabalhos devem avançar sem interrupções.

Precisamos de uma iInfraestrutura melhor. Já temos as comissões tripartites, o que não ocorre na Europa, pois lá é bipartite. Somente Empresa e Sindicatos fazem as políticas e planos de ações, relacionadas a esta área, a parte do governo é consultiva nos casos omissos a lei. Fortalecer nossos sindicatos junto a nossa sociedade, será  um ponto fundamental para sustentabilidade destes projetos, preconizar a revisão periódica de nossas ações dentro das empresas, e bases sindicais, nas ações de SST, desenvolver uma política coerente de segurança e saúde para nossos trabalhadores de acordo com a OIT é ponto fundamental.

Não existe um País neste mundo que seja exemplo de Segurança, ou segurança Zero.  Todos têm suas limitações e seus problemas de acidentes, mas o que se tem de melhor no mundo, é que podemos abrir fronteiras para buscar o que é de melhor, e tentar fazer com que tenhamos um País com boa qualidade de vida e melhores condições de Segurança e Saúde para nossos trabalhadores e trabalhadoras.

Quero agradecer e parabenizar nossa comissão brasileira, que discutiu com autoridade os assuntos relevantes apresentados por cada país visitado, e somaram nos dias de visitas as qualidades apresentadas por nós, que também temos feitos em nosso país, mudanças significativas nesta área, e que somos idealistas neste seguimento, buscando de forma incansável apoios para criar uma sociedade melhor e mais bem protegida.
Agradecemos ainda os representantes dos trabalhadores, empresários e do governo dos países que nos recepcionaram, Portugal, Espanha, Alemanha, Bilbao e Bélgica, e que a continuidade deste Projeto de Missão Internacional está apenas começando, pois já existe agenda para a representação Européia nos visitar.
 

Luiz de Bittencourte,secretário Saúde Força Sindical SC