O selo do trabalhador

Todos os dias milhares de trabalhadores perdem uma parte de seus corpos nas máquinas, são mutilados nas fábricas durante o período em que estão no batente. Acidentes de trabalho matam mais do que muitas guerras. É uma morte silenciosa. Muitas vezes cabe aos sindicalistas fazer a denúncia na delegacia de polícia do bairro, apelar para a polícia, mas como não há leis nem normas para regulamentar o assunto, o caso não segue adiante. Vira um mero registro de boletim de ocorrência, uma atitude rotineira.

No Brasil são registrados mais de 500 mil casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O número de mortes chega a 3 mil, ou 1 morte a cada 3 horas. Número maior do que epidemia ou guerra. Isso sem juntarmos os funcionários públicos, os autônomos e os informais, que não estão computados nas estatísticas da Previdência. O Brasil gasta R$ 32 bilhões anualmente com acidentes e doenças do trabalho. Na América Latina e Caribe calcula-se que 10% do PIB vão para o ralo com custos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Em termos mundiais a Organização Internacional do Trabalho aponta um número igualmente trágico: 6 mil vítimas fatais por dia, ou 2,2 milhões ao ano. As doenças relacionadas ao trabalho representam 160 milhões de novos casos e os acidentes fatais chegam a 270 milhões de vítimas.

As empresas maquiam produtos em suas quantidades ou peso, como também na qualidade e continuam no mercado sem qualquer problema. Algumas empresas lideram campanhas publicitárias e talvez por isso até se destacam em seus segmentos.Muitas vezes produtos maravilhosos, modernos, práticos e eficientes à primeira vista carregam por trás uma cadeia de produção enlameada por um ambiente de trabalho que adoecem o trabalhador, ao expô-los a acidentes, mutilações e mortes. Não há o mínimo de respeito pela dignidade, salvaguarda da integridade física e mental em muitas daquelas fábricas que promovem a transformação da matéria prima em produto final acabado.

Penso em mudar o quadro definitivamente. Existem os certificados de qualidade, como as chamadas ISOs, que não vão além de conferir uma espécie de selo. Nada mais.

Há muitas empresas que exibem suas certificações de qualidade como uma espécie de troféu do bem. Promovem eventos para divulgar essa conquista, mostram para seus inúmeros públicos – aí incluídos funcionários, clientes, vendedores, amigos, enfim, todo mundo. Fazem a festa, mas ficam nisso apenas.

O que é preciso fazer é criar um instituto para cuidar exclusivamente do assunto. Este órgão fiscalizaria as fábricas e daria um certificado para a indústria, desde que elas não mais representassem perigo para a vida das pessoas que nela trabalham. O instituto daria um selo que certificaria a fábrica, mostrando que seus produtos tem qualidade e que não oferecem risco de segurança ao trabalhador. Selos que atestam que determinado estabelecimento (ou fábrica ou loja) foi aferido e que está comprometido com o respeito ao consumidor.

Seria um certificado diferente porque teria o ponto de vista do trabalhador, não teria os olhos voltados apenas para o marketing como ocorre em premiações que se vêem atualmente. Este instituto funcionaria com verba originária dos associados, ou seja, as empresas contribuiriam não para a existência de um órgão que atentassem contra seus atos mais vis ou os escondessem, que prejudicam e colocam em risco os que nela trabalham, mas, ao contrário, se voltaria para que essas mesmas indústrias se auto-vigiassem, que tivessem atitude pró-ativa em favor da saúde do trabalhador.

Com isso quero sensibilizar consumidores em geral ao adquirir produtos de fabricantes que tenham compromisso com o consumidor.

Já há a idéia entre muitos setores da população de que é preciso adquirir bens de consumo e serviço de empresas que tenham responsabilidade social e compromisso com a qualidade de vida no trabalho, de empresas que respeitem a sociedade onde estão inseridos os seus trabalhadores, de empresas que respeitem os preceitos mínimos de responsabilidade social, não no discurso, mas na prática. Assim, elas lembrariam que a sociedade da qual fazem parte é o próprio mercado consumidor que alimenta e oferece toda a sustentação de uma organização empresarial.

A sociedade já tem consciência de que não pode adquirir produtos de empresas que não respeitam a nossa dignidade, que mutilam trabalhadores, enganam os seus consumidores, exploram a mão de obra infantil e de sub-contratados, desrespeitando os direitos trabalhistas, e ainda de empresas preconceituosas em todos os pontos de vista.

A certificação criaria um novo paradigma para a qualidade de vida do trabalhador, a partir da conscientização da sociedade para a reformulação conceitual de princípios estabelecidos para o consumo de bens e serviços produzidos a partir daí com respeito ao trabalhador consumidor, com o envolvimento de políticas de segurança e saúde no trabalho. Com a certificação as empresas serão incentivadas a desenvolver políticas de proteção à saúde e a qualidade de vida de seus trabalhadores. Ao instituir um programa desse tipo a empresa garante o atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis.

Um certificado dado por entidade tripartite – constituída por trabalhadores, empresários e governo -, só engrandeceria as indústrias porque mostraria que os maus empresários não têm vez neste mercado globalizado, cada vez mais exigente e competitivo. Afinal, o que regula o mercado são mecanismos que atestam as boas práticas da indústria e o comércio visando o consumidor final. Ou seja, todos nós.

Luis Carlos Oliveira, Luisinho, é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e integrante da Força Sindical