Toda força por um Estado de Resultados

‘Nem Estado mínimo, nem Estado máximo. Nosso objetivo é um Estado de resultados, que garanta trabalho decente aos brasileiros’.

Pouco mais de um ano após serem reconhecidas em lei histórica assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, as centrais sindicais têm conquistado espaço cada vez mais importante na luta pelo direito dos trabalhadores. A unificação crescente de sindicatos, federações e confederações em torno das centrais fortalece as categorias, que ganham mais representatividade nas suas reivindicações.

As conquistas conjuntas – para trabalhador e União – são muitas nos últimos anos. A correção da data base do salário mínimo gradualmente até chegar a janeiro, o que acontecerá em 2010, proposto pelo deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, vai injetar R$ 27 bilhões na economia apenas em 2009, segundo dados do Dieese. As negociações entre as centrais e o Governo também estabeleceram a Medida Provisória, válida até 2023, que o salário mínimo passará a ser reajustado pela inflação e o aumento da variação do Produto Interno Bruto (PIB). A próxima frente de luta das centrais é aprovar a lei do Salário Mínimo, um dos itens da Pauta Trabalhista.

Entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) pelas centrais sindicais e seis partidos políticos, em maio, a Pauta Trabalhista é uma agenda com sete itens que podem ser votados imediatamente. Além da Lei do Salário Mínimo, as centrais lutam pela redução de jornada de trabalho de 44h para 40h – a última mudança foi há mais de vinte anos –, pelo fim do trabalho escravo e das demissões imotivadas, a regulamentação da terceirização, fator previdenciário e aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre negociação coletiva no serviço público.

Nossa luta constante pelo trabalho decente – bandeira erguida pela OIT em seu último encontro, em Genebra –, ecoa pelo país. O reconhecimento das centrais estimulou os sindicatos a se moverem em prol dos trabalhadores. Agora, discutimos para que seja negociado dentro do Congresso Nacional um novo modelo de custeio do movimento sindical, haja visto a importância da atuação da pirâmide sindical nas conquistas trabalhistas. A resolução deste paradigma é essencial para a sobrevivência das centrais.

Já no âmbito da atual conjuntura política e econômica – marcada por fortes contradições – nosso posicionamento é por um Estado de resultados. Que não seja forte para os ricos e fraco para os pobres; que não seja Máximo quando as empresas precisam de empréstimos e Mínimo no cumprimento da legislação que garante os direitos básicos da população.

Queremos um Estado que pense nos direitos sagrados do ser humano, como educação, saúde e emprego. E nessa discussão, as organização sindicais, nos quatro níveis de sua pirâmide – central, confederações, federações e sindicatos – aparece como a representação máxima dos interesses do trabalhador. Quem vai discutir as causas trabalhistas, se não a atuação incisiva dos sindicatos?

Parafraseando o governador de Minas, Aécio Neves, não apoiamos nem Estado mínimo, nem Estado máximo. Nosso objetivo é um Estado de resultados, que garanta trabalho decente aos brasileiros.

*Rogério Fernandes é presidente da Força Sindical de Minas Gerais e da Federação Estadual dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde d de Minas Gerais