Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

A Força Sindical precisa ter Políticas Públicas para a Educação

Proposta apresentada por Sara Pereira Santana, Secretária de Políticas Públicas (Educação) da Força Sindical, como plano de ação e trabalho para a gestão 2022-2026

Presenciamos a falta e descaso com um projeto de Educação Emancipatória no país, que rompa com o retrocesso e exclusão de direitos desde a sua fundação, e que cumpra o papel constitucional na vida de seu povo, evidenciado durante a pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021.

O direito à educação de qualidade é para todos, bem como o direito à saúde, à alimentação, à segurança, ao bem-estar, a assistência aos desamparados e às famílias são garantias dos direitos sociais do povo brasileiro, e é dever do Estado prestar serviços públicos em suas diversas esferas, além de contar com a família e sociedade para coibir qualquer tipo de violência às crianças, jovens e adolescentes.

Ter instituída a Secretaria de Políticas Públicas para Educação é motivo de orgulho, em que apresentar essa proposta que descreve a atuação responsável da Central Força Sindical, que deverá promover ações de garantia de direitos, visto que neste período pós pandemia nossas crianças estarão mais vulneráveis, retornando presencialmente a sua principal rede de apoio – a escola, demonstra a nossa responsabilidade e compromisso com a sociedade brasileira.

Ações:

Defender o direito à educação pública, gratuita, laica e com qualidade social a todos bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos.
a) Construção da Carta Programática para os próximos quatro anos.
Creche integral, com transporte escolar gratuito.
a)Propor a construção de creches para atendimento da lista de espera das crianças de 0 a 3 anos.
b)Prioridade de vagas para as famílias chefiadas por mulheres.
Abono do período para participação de reunião de pais.
a) Instituir o direito ao acompanhamento da vida escolar dos filhos.
Criar Comissões Estaduais para debater Políticas Públicas Educacionais.
a) Constituir as Comissões com representantes de todos os setores.
Acompanhar o cumprimento das metas dos Planos: Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.
a) Atuar nos estados/ municípios junto as Comissões de Educação das Câmaras/ Assembleias e Conselhos de Educação.
b) Participar de Audiências Públicas sobre o tema.
c) Dialogar com o setor privado, sociedade civil e setor público sobre a importância do monitoramento de metas.
Promover eventos sobre o Financiamento da Educação para os dirigentes dos sindicatos filiados a Força Sindical.
a) Realizar seminários semestrais virtuais sobre o gasto público com educação.
Participar das Conferências de Educação em âmbito nacional, estadual e municipal.
a) Construção e divulgação do cronograma.
b) Apresentação de propostas para a valorização dos profissionais da educação e da aprendizagem dos alunos.
Promover o debate sobre a infraestrutura necessária nas escolas públicas e o atendimento aos filhos da classe trabalhadora.
a) Escolas inclusivas com estrutura para atender as crianças com deficiência ou superdotação.
b) Atendimento das crianças com alimentação escolar, kit de material e uniforme escolar gratuitos.
Intensificar o debate sobre a tecnologia e internet com segurança de dados e recursos educacionais abertos.
a) Uso da Tecnologia em sala de aula com equipamentos e recursos tecnológicos adequados.
Profissionais da Educação Concursados e estáveis, com piso salarial e carreira garantidos.
a) Defesa da admissão de profissionais da educação por concurso público.
b) Valorização dos Profissionais da Educação com planos de carreira decentes.
Promoção da equidade e anti discriminação, combate ao racismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia.
a) Força Sindical antirracista.
b) Criar campanhas de conscientização com todos os sindicatos afiliados.
Defesa dos Direitos Humanos e da Cultura de Paz.
a) Promover o diálogo com todos os setores e instituir a Semana dos Direitos Humanos na primeira quinzena do mês de dezembro.
Pressão no Congresso Nacional para a regulamentação do CAQ – Custo Aluno Qualidade.
a) Atuar junto aos senadores e deputados durante a tramitação da matéria.
Revogação da EC 95 – Teto de gastos.
a) Mobilizar a sociedade e Pautar o Congresso Nacional.
Não Aprovação da PEC 32 – Reforma Administrativa.
a) Informar a sociedade sobre o desmonte do serviço público.
b) Dar estrutura e Apoio ao setor público para combater a PEC.
Posicionamento contrário as Privatizações na Educação.
a) Fortalecer o diálogo com a Secretaria do Setor Público e atuar em conjunto.
b) A Central Força Sindical produzirá publicações sobre a matéria.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

_______. Casa Civil. Leis de Diretrizes e Bases. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 24 ago. 2021.

_______. Casa Civil. Plano Nacional de Educação – PNE. Lei 13005, de 25 de junho de 2014. Brasília, DF: 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em: 27 out. 2021.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Guia dos guias COVID-19 – Educação e Proteção 70 recomendações para políticas emergenciais e cenário em 2021. São Paulo, SP: 2021. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/PautasPoliticas_Emergencia_Covid-19_GuiaDosGuias_FINAL_2020_02_03_2.pdf. Acesso em: 23 ago. 2021.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Paris, 1948.