28 de maio: Dia Nacional de Mobilização e de Luta pela redução da jornada de trabalho

A mobilização é em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários e da ratificação das convenções 151 e 158 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Aqui no RS, as centrais mobilizarão centenas de trabalhadores. As mobilizações acontecerão em Porto Alegre, Caxias do Sul, Região Sul e Missões.

Na capital gaúcha, as manifestações iniciam na madrugada com assembléias nas portas de fábricas, seguidas de concentração no Laçador às 7h 30min e caminhada em direção à Delegacia Regional do Trabalho, onde haverá um ato público.

Além da redução da jornada e da ratificação das convenções 151 e 158, as centrais defendem o fim das horas extras, o fim do banco de horas, o fim do fator pravidenciário e o reajuste dos aposentados de acordo com o salário mínimo.

A convenção 151 da OIT garante, como política de Estado, a negociação coletiva no setor público. A 158, também em caráter oficial, acaba com o instrumento da demissão sem justa causa e restringe a rotatividade da mão-de-obra, hoje largamente utilizada como forma de redução salarial.

Com o reconhecimento do direito à negociação, a 151 completará o capítulo de direitos sindicais dos trabalhadores públicos escrito na Constituição, que já prevê o direito à organização sindical e direito à greve. Ao possibilitar padrões democráticos de relações sindicais no setor público, estabelecer processos de negociação coletiva entre administração pública e entidades sindicais e assegurar os direitos essenciais ao pleno exercício da liberdade sindical aos trabalhadores do serviço público, a ratificação da Convenção 151 tem o potencial de romper com os resquícios do Estado autoritário e contribuir para a construção do Estado democrático.

Já, com a ratificação da Convenção 158, que coíbe a demissão sem justa causa, os trabalhadores teriam uma maior garantia e segurança no seu trebalho, pois a medida dificulta a alta rotatividade e o arrocho salarial decorrentes da política de demissão imotivada seguida de contratação por salários menores.

Locais de mobilização aqui no RS:

Porto Alegre – concentração às 7h 30min no Laçador

Pelotas – panfletagem do Calçadão a partir das 9h

Caxias do Sul – concentração às 9h no centro da cidade

Missões – concentração no início da manhã no Sindicato dos Comerciários de Ijuí

Serviço:

O que: Dia Nacional de Luta e de Mobilização das centrais sindicais

Quando: 28 de maio

Onde: Concentração a partir das 7h 30min no Laçador, em Porto Alegre

Como: Caminhada do Laçador até a DRT